Patente anulada gera debate sobre proteção de design
Em um caso de destaque no setor de moda, um júri federal anulou a patente de design do modelo Ultra Mini da marca UGG (Deckers) e concluiu que as botas da varejista Quince violavam o design, mas como a patente foi invalidada, a Deckers não recebeu indenização. A decisão levantou discussões importantes sobre a validade de patentes de design na economia atual
Luiz Sobral
USPTO adota IA para agilizar buscas de marcas e patentes
O USPTO introduziu silenciosamente conjuntos de ferramentas de Inteligência Artificial para modernizar as buscas de liberação e verificação de marcas e patentes.
Luiz Sobral
USPTO endurece regras para reativar pedidos abandonados
O USPTO também emitiu uma nova regra (efetiva no dia 13 do agosto) requerendo mais evidência e maiores custos para reviver aplicações abandonadas.
Luiz Sobral
USPTO esclarece regras sobre dupla patenteabilidade
O USPTO emitiu novas orientações abordando a dupla patenteabilidade do tipo óbvio e o ajuste de prazo de patentes. A medida visa esclarecer como os inventores podem estender a exclusividade sem invalidar as patentes derivadas de pedidos de continuação.
Luiz Sobral
Curso avançado de marcas
Curso aborda proteção de marcas, novas tecnologias, acordos internacionais e estratégias para profissionais da área.
Luiz Sobral
ABAPI na ASIPI
Diretores da ABAPI participaram do encontro anual da ASIPI, dedicado aos temas de direito, esporte e entretenimento.
Luiz Sobral
Os 30 anos da Lei de Propriedade Industrial
ABAPI participou do seminário que discutiu os 30 anos da Lei de Propriedade Industrial e seus desafios atuais.
Luiz Sobral
Responsabilidade civil contra as fraudes
Decisão judicial reforça cuidados contra fraudes e destaca a importância da informação oficial e dos agentes de propriedade industrial.
Luiz Sobral
Diálogos com o INPI
Representantes da ABAPI acompanharam apresentação das novas funcionalidades do módulo de serviços de patentes do INPI.
Luiz Sobral
Direito marcário internacional e aplicação no Brasil
Diretora da ABAPI participou de debate sobre direito marcário e Protocolo de Madri em curso voltado à capacitação de magistrados.
Luiz Sobral
ABAPI no encontro da OMPI
ABAPI fortaleceu parceria com a OMPI para ampliar cursos e cooperação internacional em propriedade intelectual e inovação.
Luiz Sobral
Newsletter Edição 31 • Junho 2026
Confira os principais destaques da edição: ações da ABAPI, mudanças internacionais em propriedade intelectual, eventos, cursos e atualizações do USPTO.
Imprensa ABAPI
Combate à fraude: USPTO investiga mais de 10.500 registros de marcas inválidos.
USPTO mira 10,5 mil registros inválidos e reforça combate a fraudes no sistema de marcas dos EUA.
Luiz Sobral
USPTO exigirá representante registrado para titulares estrangeiros
USPTO intensifica combate a fraudes e mira mais de 10 mil registros inválidos de marcas.
Luiz Sobral
Suprema Corte avaliou o caso Hikma vd Amarin sobre uso de rótulos parciais (skinny labels).
Suprema Corte dos EUA analisa disputa que pode redefinir limites de patentes e genéricos no setor farmacêutico.
Luiz Sobral
Suprema Corte nega pedido de certiorari em Thaler v. Perlmutter
Suprema Corte dos EUA mantém regra: obras criadas apenas por IA não podem ter proteção autoral.
Luiz Sobral
PL 2210 e o risco de travar a inovação no Brasil
PL 2210/2022 reacende debate sobre patentes, inovação e segurança jurídica no sistema de PI brasileiro.
Por Gabriel Di Blasi
Luiz Sobral
Curso Avançado de Marcas da ABAPI
Curso Avançado de Marcas da ABAPI debate IA, e-commerce, metaverso e proteção de marcas na era digital.
Luiz Sobral
O dilema das bios: o efeito colateral estratégico do sistema brasileiro na bioeconomia
Bioeconomia, patentes e biodiversidade: o desafio do Brasil para transformar riqueza natural em inovação competitiva.
Por Leonardo Cordeiro
Luiz Sobral
LPI completa 30 anos
LPI completa 30 anos reforçando inovação, segurança jurídica e a importância dos Agentes da Propriedade Industrial.
Luiz Sobral