Estão abertas as inscrições para o Curso Avançado de Marcas da ABAPI. Destinado a advogados, estudantes de Direito e profissionais que militam na área de PI, o curso terá carga horário de 26 horas, no período de 21 de julho a 1º de setembro, com 13 aulas às terças e quintas-feiras, das 18h às 20h. A coordenação dos trabalhos estará a cargo dos advogados Thiago Sousa e Rafael Pinho.

O programa do curso contempla as recentes alterações e o aprimoramento dos institutos jurídicos voltados à proteção dos direitos de propriedade intelectual, com ênfase nas marcas e demais sinais distintivos. Essas mudanças refletem a evolução do sistema, tanto no fortalecimento da proteção quanto no combate à concorrência desleal.

O conteúdo também examina os impactos das transformações tecnológicas, incluindo o crescimento do e-commerce, o uso de blockchain, os NFTs e o conceito de metaverso. Nesse contexto, torna-se essencial discutir novas classes, formas de apresentação e mecanismos de proteção dos sinais distintivos, sobretudo diante do aumento de conflitos judiciais envolvendo temas como trade dress, links patrocinados e puffing. Também serão analisados os efeitos da entrada em vigor do Protocolo de
Madri e de outros acordos internacionais.

Além disso, o programa abrange aspectos do Direito Digital, Processual e Penal, bem como os meios alternativos de solução de conflitos. O curso ainda oferecerá uma abordagem prática, com estratégias, ferramentas e análise das principais decisões judiciais, proporcionando uma visão aplicada e atualizada do tema.