Transparência nos procedimentos de reexame
O USPTO propôs uma nova regra que obrigaria terceiros requerentes de reexames ex parte a declarar publicamente todas as partes efetivamente interessadas.
Imprensa ABAPI
Discricionariedade em relação à manufatura nos Estados Unidos
O Diretor John A. Squires emitiu um memorando orientando o Patent Trial and Appeal Board (PTAB) a considerar a fabricação doméstica e os investimentos nos Estados Unidos ao decidir sobre o indeferimento de contestações à validade de patentes.
Imprensa ABAPI
Acordo com a Anthropic
Um juiz federal aprovou um acordo de US$ 1,5 bilhão envolvendo a Anthropic e reivindicações relacionadas a livros utilizados para treinar seu chatbot Claude.
Imprensa ABAPI
Suprema Corte do Canadá reforça proteção a patentes farmacêuticas
Suprema Corte do Canadá confirmou regras sobre patentes farmacêuticas, trazendo maior segurança jurídica para inovação e medicamentos.
Luiz Sobral
Patente anulada gera debate sobre proteção de design
Em um caso de destaque no setor de moda, um júri federal anulou a patente de design do modelo Ultra Mini da marca UGG (Deckers) e concluiu que as botas da varejista Quince violavam o design, mas como a patente foi invalidada, a Deckers não recebeu indenização. A decisão levantou discussões importantes sobre a validade de patentes de design na economia atual
Luiz Sobral
USPTO adota IA para agilizar buscas de marcas e patentes
O USPTO introduziu silenciosamente conjuntos de ferramentas de Inteligência Artificial para modernizar as buscas de liberação e verificação de marcas e patentes.
Luiz Sobral
USPTO endurece regras para reativar pedidos abandonados
O USPTO também emitiu uma nova regra (efetiva no dia 13 do agosto) requerendo mais evidência e maiores custos para reviver aplicações abandonadas.
Luiz Sobral
USPTO esclarece regras sobre dupla patenteabilidade
O USPTO emitiu novas orientações abordando a dupla patenteabilidade do tipo óbvio e o ajuste de prazo de patentes. A medida visa esclarecer como os inventores podem estender a exclusividade sem invalidar as patentes derivadas de pedidos de continuação.
Luiz Sobral
Combate à fraude: USPTO investiga mais de 10.500 registros de marcas inválidos.
USPTO mira 10,5 mil registros inválidos e reforça combate a fraudes no sistema de marcas dos EUA.
Luiz Sobral
USPTO exigirá representante registrado para titulares estrangeiros
USPTO intensifica combate a fraudes e mira mais de 10 mil registros inválidos de marcas.
Luiz Sobral
Suprema Corte avaliou o caso Hikma vd Amarin sobre uso de rótulos parciais (skinny labels).
Suprema Corte dos EUA analisa disputa que pode redefinir limites de patentes e genéricos no setor farmacêutico.
Luiz Sobral
Suprema Corte nega pedido de certiorari em Thaler v. Perlmutter
Suprema Corte dos EUA mantém regra: obras criadas apenas por IA não podem ter proteção autoral.
Luiz Sobral
Relatório mostra que a China lidera em patentes de IA, enquanto a economia digital avança rapidamente
Autoridades chinesas intensificam regulação da propriedade intelectual em 2026, com ações para combater irregularidades, padronizar serviços e fortalecer o ecossistema de inovação e confiança no setor.
Luiz Sobral
Taylor Swift deposita três novos pedidos de registro de marca. Especialista aponta que a medida busca conter ameaças de IA
Taylor Swift registra voz e imagem como marcas para conter deepfakes e usos indevidos por IA, ampliando proteção jurídica na era digital.
Luiz Sobral
Tribunal de Apelações Federal dos EUA confirma entendimento de que a omissão de coinventor invalida patente
Decisão inédita da Federal Circuit confirma invalidação de patentes por omissão de coinventor, destacando riscos jurídicos e exigência rigorosa na correta identificação dos inventores.
Luiz Sobral
Administração Nacional de Propriedade Intelectual da China anuncia 2026 como o “Ano de Retificação e Padronização” para escritórios de PI
China define 2026 como ano de padronização em PI, intensificando fiscalização, combatendo irregularidades e fortalecendo qualidade, integridade e governança no setor.
Luiz Sobral
Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2026 destaca questões de PI no esporte
Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2026 destaca impactos da PI no esporte, abordando inovação, direitos autorais, pirataria e desafios legais no setor esportivo global.
Luiz Sobral
Comemoração do Dia Mundial da PI, 26 de abril, com o tema PI e o esporte
Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2026 destaca a relação entre inovação, criatividade e esportes, mostrando como a PI impulsiona desempenho, tecnologia e experiências globais.
Luiz Sobral
Expansão das patentes de design digital
Novas diretrizes flexibilizam regras e facilitam registro de interfaces AR, VR e holográficas nos EUA.
Luiz Sobral
Acordo de US$ 1,5 bilhão da Anthropic
Acordo de US$ 1,5 bilhão com autores busca encerrar disputa sobre uso de conteúdos protegidos.
Luiz Sobral