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Ação Civil Pública da ABAPI é redistribuída para a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro

1 de outubro de 2025

  • Notícias
  • 1 Comment

Ação Civil Pública da ABAPI é redistribuída para a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro

A ABAPI moveu Ação Civil Pública contra portarias que alteram taxas do INPI, alegando ilegalidade e prejuízo aos usuários, e pede suspensão imediata das novas regras.

by Luiz Sobral

Newsletter Edição 20 • Julho 2025

31 de julho de 2025

  • Newsletter
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Newsletter Edição 20 • Julho 2025

A newsletter da ABAPI com as novidades do mundo da Propriedade Intelectual Ação Civil Pública da ABAPI é redistribuída para a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro A ABAPI moveu Ação Civil Pública contra portarias que alteram taxas do INPI, alegando ilegalidade e prejuízo aos usuários, e pede suspensão imediata das novas regras. ABAPI […]

by Imprensa ABAPI

Cursos da ASIPI para o Segundo Semestre de 2025

31 de outubro de 2025

  • Mundo IP
  • 0 Comments

Cursos da ASIPI para o Segundo Semestre de 2025

A ASIPI lançou três novos cursos para 2025 com apoio da ABAPI, promovendo capacitação em franquias, direito regulatório e neuro-oratória, fortalecendo a formação em Propriedade Intelectual na América Latina.

by Luiz Sobral

Estudo da EUIPO sobre IA Generativa e Direito Autoral

31 de outubro de 2025

  • Mundo IP
  • 0 Comments

Estudo da EUIPO sobre IA Generativa e Direito Autoral

Estudo do EUIPO analisa os desafios da GenAI para o direito autoral na UE, abordando treinamento com obras protegidas, conteúdos gerados, licenciamento e propostas para maior transparência e segurança jurídica.

by Luiz Sobral

Sistema de Patente Unitária celebra dois anos: avanços e impactos

31 de outubro de 2025

  • Mundo IP
  • 0 Comments

Sistema de Patente Unitária celebra dois anos: avanços e impactos

O Sistema de Patente Unitária, em vigor desde 2023, simplifica registros e litígios de patentes na UE, reduz custos e fortalece a inovação com efeitos jurídicos uniformes e maior eficiência.

by Luiz Sobral

Comissão Europeia Lança Código de Boas Práticas para IA de Uso Genérico

31 de outubro de 2025

  • Mundo IP
  • 0 Comments

Comissão Europeia Lança Código de Boas Práticas para IA de Uso Genérico

A Comissão Europeia lançou um código voluntário para orientar o uso responsável de IA de uso genérico, promovendo transparência, responsabilidade e respeito à Propriedade Intelectual antes da futura Lei de IA.

by Luiz Sobral

Curso Intermediário de Patentes

31 de julho de 2025

  • Notícias
  • 0 Comments

Curso Intermediário de Patentes

O curso Intermediário de Patentes da ABAPI oferece formação prática e teórica em procedimentos de patente no Brasil, com simulações e aprofundamento técnico-jurídico voltado a profissionais da Propriedade Industrial.

by Luiz Sobral

INPI se qualifica como ICT com prerrogativas previstas na lei de Inovação

31 de julho de 2025

  • Notícias
  • 0 Comments

INPI se qualifica como ICT com prerrogativas previstas na lei de Inovação

A nova qualificação do INPI como Instituição de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICT) não altera sua natureza jurídica, mas permite prerrogativas específicas, sem mudanças para usuários ou autonomia financeira.

by Luiz Sobral

Grupo de Trabalho analisa Consulta Pública do INPI

31 de julho de 2025

  • Notícias
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Grupo de Trabalho analisa Consulta Pública do INPI

A ABAPI criou grupo técnico para avaliar e sugerir melhorias à Consulta Pública do INPI sobre boas práticas e ética em Propriedade Industrial, com manifestação oficial prevista até 10 de agosto.

by Luiz Sobral

ABAPI pede cautela na adoção de contramedidas comerciais pelo Brasil

31 de julho de 2025

  • Notícias
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ABAPI pede cautela na adoção de contramedidas comerciais pelo Brasil

A ABAPI alerta sobre os riscos de contramedidas comerciais afetarem a Propriedade Intelectual, destacando a importância de cautela, diálogo técnico e respeito aos compromissos internacionais do Brasil.

by Luiz Sobral

Newsletter Edição 19 • Junho 2025

2 de dezembro de 2025

  • Newsletter
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Newsletter Edição 19 • Junho 2025

A newsletter da ABAPI com as novidades do mundo da Propriedade Intelectual INPI fará Consulta Pública para Projeto “Agente Ético e Eficiente” INPI apresenta projeto para reconhecer boas práticas em PI; ABAPI contribuirá via consulta pública e comitê. Impressões sobre a Nova tabela de retribuições do INPI ABAPI acompanha mudanças na Tabela do INPI, que […]

by Imprensa ABAPI

Curso Intermediário de Patentes em 2025

30 de junho de 2025

  • Notícias
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Curso Intermediário de Patentes em 2025

Curso Intermediário de Patentes da ABAPI terá aulas práticas e teóricas sobre processos junto ao INPI.

by Imprensa ABAPI

ABAPI Notícias terá conteúdo internacional

30 de junho de 2025

  • Notícias
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ABAPI Notícias terá conteúdo internacional

ABAPI Notícias terá nova seção “Mundo IP”, com conteúdo internacional sobre marcas, patentes e legislação.

by Imprensa ABAPI

Lato sensu em PI

30 de junho de 2025

  • Notícias
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Lato sensu em PI

ABAPI, ABPI e INPI articulam pós-graduação em Propriedade Intelectual (Lato sensu em PI), com início previsto para 2026.

by Imprensa ABAPI

Acordo com CIPSA traz chineses ao Brasil

30 de junho de 2025

  • Sem categoria
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Acordo com CIPSA traz chineses ao Brasil

Delegação chinesa da CIPSA participará do Congresso da ABPI, fruto da cooperação com a ABAPI.

by Luiz Sobral

Impressões sobre a Nova tabela de retribuições do INPI

30 de junho de 2025

  • Notícias
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Impressões sobre a Nova tabela de retribuições do INPI

ABAPI acompanha mudanças na Tabela do INPI, que alteram taxas, descontos e procedimentos em marcas e patentes.

by Imprensa ABAPI

INPI fará Consulta Pública para Projeto “Agente Ético e Eficiente”

30 de junho de 2025

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INPI fará Consulta Pública para Projeto “Agente Ético e Eficiente”

INPI apresenta projeto para reconhecer boas práticas em PI; ABAPI contribuirá via consulta pública e comitê.

by Imprensa ABAPI

29 de maio de 2025

  • Newsletter
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Newsletter Edição 18 • Maio 2025

A newsletter da ABAPI com as novidades do mundo da Propriedade Intelectual Os desafios da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria A ABAPI, representada pelo seu presidente Gabriel Di Blasi, marcou presença no Lançamento da Agenda Legislativa 2025 da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate […]

by Imprensa ABAPI

Os desafios da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria

30 de maio de 2025

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Os desafios da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria

A ABAPI, representada pelo seu presidente Gabriel Di Blasi, marcou presença no Lançamento da Agenda Legislativa 2025 da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria, realizado, no dia 30 de abril, no Palácio Nobre da Câmara dos Deputados.

by Imprensa ABAPI

Contribuições para Alto Renome de Marca

30 de maio de 2025

  • Notícias
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Contribuições para Alto Renome de Marca

A ABAPI enviou ao INPI suas sugestões à Consulta Pública nº 01, de 08 de abril de 2025 sobre “Parâmetros de Pesquisa para Comprovação do Alto Renome da Marca no Brasil”.

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  1. Sandra Maria Pereira dos Anjos em Ação Civil Pública da ABAPI é redistribuída para a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
  2. Priscila em ENTREVISTA: Rafaela Guerrante, pesquisadora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

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