ABAPI reuniu-se com o INPI para discutir exigência de login e senha em cadastros. A entidade apontou problemas para estrangeiros e pediu soluções urgentes; melhorias no sistema já foram acordadas.
ABAPI e ABPI questionam Portaria DIRPA 04/2025, alegando que novas regras para pedidos de patentes em 2ª instância podem gerar morosidade, insegurança jurídica e restringir direitos previstos na legislação vigente.
ABAPI solicitou ao INPI esclarecimentos sobre terceirização da busca de patentes, defendendo transparência, critérios claros e prevenção de conflitos de interesse, para garantir eficiência sem comprometer segurança jurídica e credibilidade.
Na AIPPI em Yokohama, ABAPI reuniu-se com a JPAA para discutir regularização da profissão de Agente de PI, parcerias estratégicas e cooperação futura, fortalecendo relações internacionais na área
TRF2 decidiu parcialmente a favor da ABAPI contra novas tabelas do INPI, suspendendo prazos afetados por falhas técnicas, mas mantendo a validade das portarias. Agravo interno será julgado em outubro.
A Justiça proibiu empresas de enviarem cobranças fraudulentas ligadas a marcas e patentes. A decisão, movida pela ABAPI, garante proteção ao sistema de Propriedade Industrial e penalidades rigorosas.
by Luiz Sobral
INPI apresentou novos serviços e projetos da DIRMA, incluindo trâmite prioritário, oposição 2.0 e IA.
O Grupo de Tecnologia da ABAPI participou da apresentação do Planejamento Estratégico de TI do INPI, reforçando parceria estratégica, visão sistêmica e apoio em transformação digital, modernização, dados e inteligência artificial.
A EUIPO divulgou estudo sobre desafios da inteligência artificial generativa ao direito autoral na União Europeia, abordando uso de obras protegidas, conteúdos sintéticos, licenciamento, transparência e necessidade de melhorias regulatórias.
O evento “Propriedade Intelectual e a cultura da seda”, promovido por UEL, ABAPI, ABAPISUL e ABPI, discutiu patentes, marcas, inovação, pesquisas e mercado da seda, com visita à BRATAC.
A ABAPISUL promoverá almoços-palestra em setembro, em Curitiba e Porto Alegre, sobre atualizações do INPI em marcas. As apresentações serão conduzidas por Elisangela Santos Borges (INPI) e Andréa Possinhas (ABAPI).
No XVII Enapid, promovido pelo INPI, o 3º vice-presidente da ABAPI, Marcelo Goyanes, ministrará palestra sobre “Inteligência Artificial e Marcas”, em debate sobre inovação, tecnologias disruptivas e futuro da Propriedade Intelectual.
ABAPI e ABPI solicitaram ao INPI esclarecimentos sobre o novo texto da Resolução nº 208/2017, apontando riscos à segurança jurídica e pedindo suspensão da Consulta Pública nº 02/2025 para debate amplo.
A ABAPI realizará workshop em Brasília, na Câmara dos Deputados, para debater o PL 3876/2024, que regulamenta a profissão de Agente da Propriedade Industrial, reunindo autoridades e líderes do ecossistema de PI.
O Grupo de Trabalho de Patentes da ABAPI, coordenado por Leonardo Cordeiro e Diogo Netto, analisará a Consulta Pública nº 03 do INPI sobre diretrizes de exame de patentes em Inteligência Artificial.
A ABAPI alerta que a Reforma Tributária ameaça taxar serviços de Propriedade Industrial para clientes estrangeiros, prejudicando competitividade, inovação e empregos, e defende emenda garantindo isenção do IBS para exportações de serviços.
A ABAPI contesta a Consulta Pública nº 01/2025 do INPI, alegando problemas técnicos, subjetividade e riscos jurídicos, defendendo suspensão da proposta e priorizando a regulamentação legal da profissão do Agente de Propriedade Industrial.
A newsletter da ABAPI com as novidades do mundo da Propriedade Intelectual ENTREVISTA: Maria Eduarda Negri, conselheira da ABAPI PELA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO APIEm princípio poderia ser uma boa ideia – e bem-intencionada –, a do INPI em, por meio de Consulta Pública, buscar disciplinar a atividade do Agente de Propriedade Industrial. Imunidade ou […]
A ABAPI moveu Ação Civil Pública contra portarias que alteram taxas do INPI, alegando ilegalidade e prejuízo aos usuários, e pede suspensão imediata das novas regras.
by Luiz Sobral
A newsletter da ABAPI com as novidades do mundo da Propriedade Intelectual Ação Civil Pública da ABAPI é redistribuída para a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro A ABAPI moveu Ação Civil Pública contra portarias que alteram taxas do INPI, alegando ilegalidade e prejuízo aos usuários, e pede suspensão imediata das novas regras. ABAPI […]
