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ABAPI participa de debate no INPI sobre aprimoramentos no sistema de desenhos industriais

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ENTREVISTA: Ivan Ahlert, representante da ABAPI e da ABPI como observador na WIPO

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Newsletter Edição 27 • Fevereiro 2026

3 de março de 2026

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Destaque: Entrevista analisa impacto da proposta do PCT sobre a exigência de procurador local, destacando riscos à soberania nacional, segurança jurídica e cumprimento dos requisitos do INPI.

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Pós-graduação em PI

2 de março de 2026

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Matrículas abertas para pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUCPR. Curso interdisciplinar, presencial e on-line, com desconto para associados ABAPI, focado em formação jurídica e estratégica.

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Inscrições abertas para os cursos da ABAPI

2 de março de 2026

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Ajustes no PL 2210/2022 buscam garantir segurança jurídica e proteção patentária eficaz. Entidades alertam para riscos regulatórios e defendem calibração técnica para fortalecer a inovação no Brasil.

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Podcast da ABAPI estreia em março como novo canal de informação em Propriedade Intelectual, promovendo atualização profissional, troca de experiências e difusão de tendências estratégicas do setor no

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Debate em Brasília destaca o avanço do PL 3876/2024 para regulamentação do agente de PI, visando fortalecer segurança jurídica, qualificação profissional e competitividade do sistema brasileiro de Propriedade Industrial.

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ABAPI e OMPI avançam em diálogo institucional para firmar parceria focada em educação, cooperação técnica, capacitação profissional e maior participação internacional no sistema de propriedade intelectual.

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Curso intermediário da ABAPI capacita profissionais na proteção de desenhos industriais, abordando legislação, prática no INPI e estratégias nacionais e internacionais, incluindo o Protocolo de Haia.

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Serviços e direitos de PI prestados ao exterior são imunes a IBS e CBS

2 de fevereiro de 2026

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Serviços e direitos de PI prestados ao exterior são imunes a IBS e CBS

Carta conjunta da ABAPI e ABPI destaca a LC 227/2026, assegurando imunidade tributária à exportação de serviços de propriedade intelectual prestados a residentes no exterior.

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Encontro da ABAPI em Brasília reúne protagonistas da PI

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Encontro Nacional da ABAPI em Brasília reúne líderes da Propriedade Intelectual para debater o PL 3876, inovação, combate à pirataria e o futuro do ecossistema de PI no Brasil.

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2 de março de 2026

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Newsletter Edição 26 • Janeiro 2026

Destaque: Assim que assumiu o primeiro mandato à frente da ABAPI, o advogado Gabriel Di Blasi trouxe à tona um antigo pleito da Associação: a regularização da profissão de Agente da Propriedade Industrial, conhecida pela sigla API.

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Reforma Tributária: Tributação sobre o Consumo de Serviços (IBS+CBS)

15 de janeiro de 2026

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Lei Complementar 227/2026 consolida exportação de serviços de propriedade intelectual a residentes no exterior como imune a IBS e CBS, resultado de atuação conjunta ABAPI e ABPI junto ao governo.

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Newsletter Edição 25 • Dezembro 2025

22 de dezembro de 2025

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Na posse da diretoria 2026-2027, o presidente da ABAPI destacou o PL 3876/2024, avanços institucionais, fortalecimento da representatividade e novas iniciativas estratégicas para a Propriedade Industrial.

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