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Contribuição da ABAPI na nova plataforma do Módulo de Serviços de Patentes

29/10/2026

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Contribuição da ABAPI na nova plataforma do Módulo de Serviços de Patentes

A ABAPI recebeu, no último dia 5, ofício do INPI acompanhado da Nota Técnica/SEI nº 1/2026/INPI/GGP-DIRPA/DIRPA/PR, que apresenta a análise sobre a entrada em operação da Segunda Versão do Módulo de Serviços de Patentes e os próximos passos para a modernização do sistema. O documento reconhece de forma expressiva a atuação da ABAPI durante a fase de testes da nova plataforma.

Segundo a DIRPA, as manifestações formais apresentadas pela ABAPI e os apontamentos realizados pelos usuários “constituíram um vetor decisivo de colaboração técnica para o refinamento da plataforma”, contribuindo para a identificação e correção de pontos críticos e para o desenho de um plano de transição mais seguro.

A Nota Técnica registra ainda que diversas questões apontadas pela ABAPI demandaram intervenções técnicas antes do lançamento, incluindo ajustes relacionados à emissão de GRU, exigência de e-mails, anexos, arquivos, campos cadastrais e extração automática de informações.

Como resultado desse processo de diálogo e colaboração, o novo Módulo de Serviços de Patentes entrou em operação em 16 de setembro deste ano em modelo híbrido, permitindo aos usuários optar entre a nova plataforma e o Peticionamento Eletrônico durante o período de transição.

O INPI também reafirmou que o diálogo contínuo com a sociedade e com as entidades representativas da Propriedade Industrial é fundamental para o êxito da modernização dos serviços de patentes.

A ABAPI considera esse reconhecimento especialmente importante. A participação técnica e responsável de seus associados demonstra a relevância da atuação institucional da entidade na construção de soluções que conciliem inovação tecnológica, eficiência operacional e segurança jurídica para os usuários do sistema de Propriedade Industrial.

A Associação seguirá acompanhando a evolução do novo sistema e mantendo o diálogo construtivo com o INPI, contribuindo para seu contínuo aprimoramento e para uma transição cada vez mais segura, eficiente e adequada às necessidades dos usuários.

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