Estudo da EUIPO sobre IA Generativa e Direito Autoral
Estudo do EUIPO analisa os desafios da GenAI para o direito autoral na UE, abordando treinamento com obras protegidas, conteúdos gerados, licenciamento e propostas para maior transparência e segurança jurídica.
Luiz Sobral
Sistema de Patente Unitária celebra dois anos: avanços e impactos
O Sistema de Patente Unitária, em vigor desde 2023, simplifica registros e litígios de patentes na UE, reduz custos e fortalece a inovação com efeitos jurídicos uniformes e maior eficiência.
Luiz Sobral
Comissão Europeia Lança Código de Boas Práticas para IA de Uso Genérico
A Comissão Europeia lançou um código voluntário para orientar o uso responsável de IA de uso genérico, promovendo transparência, responsabilidade e respeito à Propriedade Intelectual antes da futura Lei de IA.
Luiz Sobral