Entidades questionam nova Portaria DIRPA de pedidos de patentes em 2ª instância
ABAPI e ABPI questionam Portaria DIRPA 04/2025, alegando que novas regras para pedidos de patentes em 2ª instância podem gerar morosidade, insegurança jurídica e restringir direitos previstos na legislação vigente.
Imprensa ABAPI
Por transparência na terceirização para busca de Patentes
ABAPI solicitou ao INPI esclarecimentos sobre terceirização da busca de patentes, defendendo transparência, critérios claros e prevenção de conflitos de interesse, para garantir eficiência sem comprometer segurança jurídica e credibilidade.
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ABAPI reúne-se na AIPPI com escritório japonês de patentes
Na AIPPI em Yokohama, ABAPI reuniu-se com a JPAA para discutir regularização da profissão de Agente de PI, parcerias estratégicas e cooperação futura, fortalecendo relações internacionais na área
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Decisão do TRF2 contra novas tabelas de retribuições do INPI é parcialmente favorável
TRF2 decidiu parcialmente a favor da ABAPI contra novas tabelas do INPI, suspendendo prazos afetados por falhas técnicas, mas mantendo a validade das portarias. Agravo interno será julgado em outubro.
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Novos serviços da DIRMA
INPI apresentou novos serviços e projetos da DIRMA, incluindo trâmite prioritário, oposição 2.0 e IA.
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Grupo de Tecnologia da ABAPI reúne-se com área de TI do INPI
O Grupo de Tecnologia da ABAPI participou da apresentação do Planejamento Estratégico de TI do INPI, reforçando parceria estratégica, visão sistêmica e apoio em transformação digital, modernização, dados e inteligência artificial.
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Estudo da EUIPO sobre Inteligência Artificial Generativa e Direito Autoral
A EUIPO divulgou estudo sobre desafios da inteligência artificial generativa ao direito autoral na União Europeia, abordando uso de obras protegidas, conteúdos sintéticos, licenciamento, transparência e necessidade de melhorias regulatórias.
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A cultura da seda e a Propriedade Intelectual
O evento “Propriedade Intelectual e a cultura da seda”, promovido por UEL, ABAPI, ABAPISUL e ABPI, discutiu patentes, marcas, inovação, pesquisas e mercado da seda, com visita à BRATAC.
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Almoços-palestra da ABAPISUL
A ABAPISUL promoverá almoços-palestra em setembro, em Curitiba e Porto Alegre, sobre atualizações do INPI em marcas. As apresentações serão conduzidas por Elisangela Santos Borges (INPI) e Andréa Possinhas (ABAPI).
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ABAPI no XVII ENAPID
No XVII Enapid, promovido pelo INPI, o 3º vice-presidente da ABAPI, Marcelo Goyanes, ministrará palestra sobre “Inteligência Artificial e Marcas”, em debate sobre inovação, tecnologias disruptivas e futuro da Propriedade Intelectual.
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Entidades pedem suspensão da Consulta Pública nº 02/2025 do INPI
ABAPI e ABPI solicitaram ao INPI esclarecimentos sobre o novo texto da Resolução nº 208/2017, apontando riscos à segurança jurídica e pedindo suspensão da Consulta Pública nº 02/2025 para debate amplo.
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Debate sobre regulamentação da profissão de API em Brasília
A ABAPI realizará workshop em Brasília, na Câmara dos Deputados, para debater o PL 3876/2024, que regulamenta a profissão de Agente da Propriedade Industrial, reunindo autoridades e líderes do ecossistema de PI.
Imprensa ABAPI
GTP estuda respostas para Consulta Pública 03 do INPI sobre IA
O Grupo de Trabalho de Patentes da ABAPI, coordenado por Leonardo Cordeiro e Diogo Netto, analisará a Consulta Pública nº 03 do INPI sobre diretrizes de exame de patentes em Inteligência Artificial.
Imprensa ABAPI
Imunidade ou isenção do IBS nos serviços de PI a estrangeiros.
A ABAPI alerta que a Reforma Tributária ameaça taxar serviços de Propriedade Industrial para clientes estrangeiros, prejudicando competitividade, inovação e empregos, e defende emenda garantindo isenção do IBS para exportações de serviços.
Imprensa ABAPI
ENTREVISTA: Maria Eduarda Negri, conselheira da ABAPI
A ABAPI contesta a Consulta Pública nº 01/2025 do INPI, alegando problemas técnicos, subjetividade e riscos jurídicos, defendendo suspensão da proposta e priorizando a regulamentação legal da profissão do Agente de Propriedade Industrial.
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Newsletter Edição 21 • Agosto 2025
A newsletter da ABAPI com as novidades do mundo da Propriedade Intelectual ENTREVISTA: Maria Eduarda Negri, conselheira da ABAPI PELA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO APIEm princípio poderia ser uma boa ideia – e bem-intencionada –, a do INPI em, por meio de Consulta Pública, buscar disciplinar a atividade do Agente de Propriedade Industrial. Imunidade ou […]
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Newsletter Edição 20 • Julho 2025
A newsletter da ABAPI com as novidades do mundo da Propriedade Intelectual Ação Civil Pública da ABAPI é redistribuída para a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro A ABAPI moveu Ação Civil Pública contra portarias que alteram taxas do INPI, alegando ilegalidade e prejuízo aos usuários, e pede suspensão imediata das novas regras. ABAPI […]
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Newsletter Edição 19 • Junho 2025
A newsletter da ABAPI com as novidades do mundo da Propriedade Intelectual INPI fará Consulta Pública para Projeto “Agente Ético e Eficiente” INPI apresenta projeto para reconhecer boas práticas em PI; ABAPI contribuirá via consulta pública e comitê. Impressões sobre a Nova tabela de retribuições do INPI ABAPI acompanha mudanças na Tabela do INPI, que […]
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Curso Intermediário de Patentes em 2025
Curso Intermediário de Patentes da ABAPI terá aulas práticas e teóricas sobre processos junto ao INPI.
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ABAPI Notícias terá conteúdo internacional
ABAPI Notícias terá nova seção “Mundo IP”, com conteúdo internacional sobre marcas, patentes e legislação.
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