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Entidades pedem suspensão da Consulta Pública nº 02/2025 do INPI

2 de setembro de 2025

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Entidades pedem suspensão da Consulta Pública nº 02/2025 do INPI

ABAPI e ABPI solicitaram ao INPI esclarecimentos sobre o novo texto da Resolução nº 208/2017, apontando riscos à segurança jurídica e pedindo suspensão da Consulta Pública nº 02/2025 para debate amplo.

Imprensa ABAPI

Debate sobre regulamentação da profissão de API em Brasília

2 de setembro de 2025

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Debate sobre regulamentação da profissão de API em Brasília

A ABAPI realizará workshop em Brasília, na Câmara dos Deputados, para debater o PL 3876/2024, que regulamenta a profissão de Agente da Propriedade Industrial, reunindo autoridades e líderes do ecossistema de PI.

Imprensa ABAPI

GTP estuda respostas para Consulta Pública 03 do INPI sobre IA

2 de setembro de 2025

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GTP estuda respostas para Consulta Pública 03 do INPI sobre IA

O Grupo de Trabalho de Patentes da ABAPI, coordenado por Leonardo Cordeiro e Diogo Netto, analisará a Consulta Pública nº 03 do INPI sobre diretrizes de exame de patentes em Inteligência Artificial.

Imprensa ABAPI

Imunidade ou isenção do IBS nos serviços de PI a estrangeiros.

2 de setembro de 2025

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Imunidade ou isenção do IBS nos serviços de PI a estrangeiros.

A ABAPI alerta que a Reforma Tributária ameaça taxar serviços de Propriedade Industrial para clientes estrangeiros, prejudicando competitividade, inovação e empregos, e defende emenda garantindo isenção do IBS para exportações de serviços.

Imprensa ABAPI

ENTREVISTA: Maria Eduarda Negri, conselheira da ABAPI

2 de setembro de 2025

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ENTREVISTA: Maria Eduarda Negri, conselheira da ABAPI

A ABAPI contesta a Consulta Pública nº 01/2025 do INPI, alegando problemas técnicos, subjetividade e riscos jurídicos, defendendo suspensão da proposta e priorizando a regulamentação legal da profissão do Agente de Propriedade Industrial.

Imprensa ABAPI

Newsletter Edição 21 • Agosto 2025

2 de setembro de 2025

  • Newsletter
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Newsletter Edição 21 • Agosto 2025

A newsletter da ABAPI com as novidades do mundo da Propriedade Intelectual ENTREVISTA: Maria Eduarda Negri, conselheira da ABAPI PELA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO APIEm princípio poderia ser uma boa ideia – e bem-intencionada –, a do INPI em, por meio de Consulta Pública, buscar disciplinar a atividade do Agente de Propriedade Industrial. Imunidade ou […]

Imprensa ABAPI

Newsletter Edição 20 • Julho 2025

31 de julho de 2025

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Newsletter Edição 20 • Julho 2025

A newsletter da ABAPI com as novidades do mundo da Propriedade Intelectual Ação Civil Pública da ABAPI é redistribuída para a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro A ABAPI moveu Ação Civil Pública contra portarias que alteram taxas do INPI, alegando ilegalidade e prejuízo aos usuários, e pede suspensão imediata das novas regras. ABAPI […]

Imprensa ABAPI

Newsletter Edição 19 • Junho 2025

2 de dezembro de 2025

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Newsletter Edição 19 • Junho 2025

A newsletter da ABAPI com as novidades do mundo da Propriedade Intelectual INPI fará Consulta Pública para Projeto “Agente Ético e Eficiente” INPI apresenta projeto para reconhecer boas práticas em PI; ABAPI contribuirá via consulta pública e comitê. Impressões sobre a Nova tabela de retribuições do INPI ABAPI acompanha mudanças na Tabela do INPI, que […]

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Curso Intermediário de Patentes em 2025

30 de junho de 2025

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Curso Intermediário de Patentes em 2025

Curso Intermediário de Patentes da ABAPI terá aulas práticas e teóricas sobre processos junto ao INPI.

Imprensa ABAPI

ABAPI Notícias terá conteúdo internacional

30 de junho de 2025

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ABAPI Notícias terá conteúdo internacional

ABAPI Notícias terá nova seção “Mundo IP”, com conteúdo internacional sobre marcas, patentes e legislação.

Imprensa ABAPI

Lato sensu em PI

30 de junho de 2025

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Lato sensu em PI

ABAPI, ABPI e INPI articulam pós-graduação em Propriedade Intelectual (Lato sensu em PI), com início previsto para 2026.

Imprensa ABAPI

Impressões sobre a Nova tabela de retribuições do INPI

30 de junho de 2025

  • Notícias
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Impressões sobre a Nova tabela de retribuições do INPI

ABAPI acompanha mudanças na Tabela do INPI, que alteram taxas, descontos e procedimentos em marcas e patentes.

Imprensa ABAPI

INPI fará Consulta Pública para Projeto “Agente Ético e Eficiente”

30 de junho de 2025

  • Notícias
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INPI fará Consulta Pública para Projeto “Agente Ético e Eficiente”

INPI apresenta projeto para reconhecer boas práticas em PI; ABAPI contribuirá via consulta pública e comitê.

Imprensa ABAPI

29 de maio de 2025

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Newsletter Edição 18 • Maio 2025

A newsletter da ABAPI com as novidades do mundo da Propriedade Intelectual Os desafios da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria A ABAPI, representada pelo seu presidente Gabriel Di Blasi, marcou presença no Lançamento da Agenda Legislativa 2025 da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate […]

Imprensa ABAPI

Os desafios da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria

30 de maio de 2025

  • Notícias
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Os desafios da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria

A ABAPI, representada pelo seu presidente Gabriel Di Blasi, marcou presença no Lançamento da Agenda Legislativa 2025 da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria, realizado, no dia 30 de abril, no Palácio Nobre da Câmara dos Deputados.

Imprensa ABAPI

Contribuições para Alto Renome de Marca

30 de maio de 2025

  • Notícias
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Contribuições para Alto Renome de Marca

A ABAPI enviou ao INPI suas sugestões à Consulta Pública nº 01, de 08 de abril de 2025 sobre “Parâmetros de Pesquisa para Comprovação do Alto Renome da Marca no Brasil”.

Imprensa ABAPI

INPI apresenta projeto do seu novo portal

30 de maio de 2025

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INPI apresenta projeto do seu novo portal

O Grupo de Estudos de Tecnologia da ABAPI participou de mais uma edição do “Diálogo Permanente com as Partes Interessadas”, do INPI, que, desta vez, teve como objetivo apresentar o novo Portal de Serviços, em substituição à atual plataforma Busca Web da autarquia. 

Imprensa ABAPI

Curso Intermediário de Marcas

30 de maio de 2025

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Curso Intermediário de Marcas

Abrem em 23 de junho próximo as inscrições para o Curso com aulas no período de 22 de julho a 30 de setembro.

Imprensa ABAPI

Nova tabela de Retribuições do INPI entra em vigor em 07 de agosto

30 de maio de 2025

  • Notícias
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Nova tabela de Retribuições do INPI entra em vigor em 07 de agosto

Entra em vigor em 07 de agosto próximo a nova Tabela de Retribuições aos Serviços prestados do INPI, conforme autorizado pela Portaria GM/MDIC nº 110/2025.

Imprensa ABAPI

Apoio ao Congresso Internacional de Propriedade Intelectual

30 de maio de 2025

  • Notícias
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Apoio ao Congresso Internacional de Propriedade Intelectual

A ABAPI é apoiadora institucional do 45º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual), que ocorrerá na cidade de São Paulo, de 17 a 19 de agosto próximos.

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  1. Sandra Maria Pereira dos Anjos em Ação Civil Pública da ABAPI é redistribuída para a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
  2. Priscila em ENTREVISTA: Rafaela Guerrante, pesquisadora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

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