Contribuições à Consulta Pública sobre Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente
A ABAPI enviou contribuições ao INPI sobre as Diretrizes de Exame de Patentes, propondo ajustes para maior clareza técnica e aperfeiçoamento dos critérios de suficiência descritiva, atividade inventiva e fundamentação das reivindicações.
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Debate essencial sobre patentes e licenças FRAND
A ABAPI promoveu debate sobre licenças FRAND e Patentes Essenciais, destacando a importância da interoperabilidade, segurança jurídica e equilíbrio entre inovação, compensação justa e padronização tecnológica no cenário global.
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ABAPI quer mais segurança jurídica e previsibilidade nas Diretrizes de Patentes na área Química
A ABAPI defende maior segurança jurídica em patentes e previsibilidade nas Diretrizes do INPI para o setor químico, buscando equilíbrio entre rigor técnico, inovação científica e clareza nos exames.
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Newsletter Edição 23 • Outubro 2025
A newsletter da ABAPI com as novidades do mundo da Propriedade Intelectual ABAPI quer mais segurança jurídica e previsibilidade nas Diretrizes de Patentes na área Química A ABAPI defende maior segurança jurídica em patentes e previsibilidade nas Diretrizes do INPI para o setor químico, buscando equilíbrio entre rigor técnico, inovação científica e clareza nos exames. […]
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Newsletter Edição 22 • Setembro 2025
A newsletter da ABAPI com as novidades do mundo da Propriedade Intelectual Justiça proíbe empresas de enviarem cobranças fraudulentas de marcas e patentes A Justiça proibiu empresas de enviarem cobranças fraudulentas ligadas a marcas e patentes. A decisão, movida pela ABAPI, garante proteção ao sistema de Propriedade Industrial e penalidades rigorosas. Decisão do TRF2 contra […]
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Agricultura Digital: Novas Fronteiras para a Segurança Alimentar Sustentável
A agricultura digital transforma o setor, usando tecnologias como sensores, drones e IA, aumentando produtividade, sustentabilidade e segurança alimentar, enquanto cria oportunidades estratégicas para inovação e proteção de patentes.
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ENTREVISTA: Alexandre Lopes Lourenço, diretor de Administração do INPI
Alexandre Lopes Lourenço, farmacêutico-bioquímico e servidor de carreira do INPI, assume direção de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, sucedendo Schumell Cantanhede.
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Encontro ABAPI/ABPI de final de ano
ABAPI convida para o tradicional encontro de final de ano ABAPI/ABPI.
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ABAPISUL debate tramite prioritário de marcas e distintividade
ABAPI e sua seccional ABAPISUL promoveram palestras em Curitiba e Porto Alegre, com Leila Campos, do INPI, abordando trâmite prioritário, oposição 2.0 e distintividade adquirida, reforçando a disseminação da Propriedade Intelectual.
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Palestras essenciais no ABAPITV
ABAPI realiza webinars no ABAPITV: sobre patentes essenciais e licenciamento FRAND e sobre inteligência artificial, patentes e tecnologias assistivas, com especialistas internacionais e do INPI.
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ABAPI e INPI discutem regra para cadastros da autarquia
ABAPI reuniu-se com o INPI para discutir exigência de login e senha em cadastros. A entidade apontou problemas para estrangeiros e pediu soluções urgentes; melhorias no sistema já foram acordadas.
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Entidades questionam nova Portaria DIRPA de pedidos de patentes em 2ª instância
ABAPI e ABPI questionam Portaria DIRPA 04/2025, alegando que novas regras para pedidos de patentes em 2ª instância podem gerar morosidade, insegurança jurídica e restringir direitos previstos na legislação vigente.
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Por transparência na terceirização para busca de Patentes
ABAPI solicitou ao INPI esclarecimentos sobre terceirização da busca de patentes, defendendo transparência, critérios claros e prevenção de conflitos de interesse, para garantir eficiência sem comprometer segurança jurídica e credibilidade.
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ABAPI reúne-se na AIPPI com escritório japonês de patentes
Na AIPPI em Yokohama, ABAPI reuniu-se com a JPAA para discutir regularização da profissão de Agente de PI, parcerias estratégicas e cooperação futura, fortalecendo relações internacionais na área
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Decisão do TRF2 contra novas tabelas de retribuições do INPI é parcialmente favorável
TRF2 decidiu parcialmente a favor da ABAPI contra novas tabelas do INPI, suspendendo prazos afetados por falhas técnicas, mas mantendo a validade das portarias. Agravo interno será julgado em outubro.
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Novos serviços da DIRMA
INPI apresentou novos serviços e projetos da DIRMA, incluindo trâmite prioritário, oposição 2.0 e IA.
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Grupo de Tecnologia da ABAPI reúne-se com área de TI do INPI
O Grupo de Tecnologia da ABAPI participou da apresentação do Planejamento Estratégico de TI do INPI, reforçando parceria estratégica, visão sistêmica e apoio em transformação digital, modernização, dados e inteligência artificial.
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Estudo da EUIPO sobre Inteligência Artificial Generativa e Direito Autoral
A EUIPO divulgou estudo sobre desafios da inteligência artificial generativa ao direito autoral na União Europeia, abordando uso de obras protegidas, conteúdos sintéticos, licenciamento, transparência e necessidade de melhorias regulatórias.
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A cultura da seda e a Propriedade Intelectual
O evento “Propriedade Intelectual e a cultura da seda”, promovido por UEL, ABAPI, ABAPISUL e ABPI, discutiu patentes, marcas, inovação, pesquisas e mercado da seda, com visita à BRATAC.
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Almoços-palestra da ABAPISUL
A ABAPISUL promoverá almoços-palestra em setembro, em Curitiba e Porto Alegre, sobre atualizações do INPI em marcas. As apresentações serão conduzidas por Elisangela Santos Borges (INPI) e Andréa Possinhas (ABAPI).
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