Newsletter Edição 20 • Julho 2025
A newsletter da ABAPI com as novidades do mundo da Propriedade Intelectual Ação Civil Pública da ABAPI é redistribuída para a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro A ABAPI moveu Ação Civil Pública contra portarias que alteram taxas do INPI, alegando ilegalidade e prejuízo aos usuários, e pede suspensão imediata das novas regras. ABAPI […]
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Newsletter Edição 19 • Junho 2025
A newsletter da ABAPI com as novidades do mundo da Propriedade Intelectual INPI fará Consulta Pública para Projeto “Agente Ético e Eficiente” INPI apresenta projeto para reconhecer boas práticas em PI; ABAPI contribuirá via consulta pública e comitê. Impressões sobre a Nova tabela de retribuições do INPI ABAPI acompanha mudanças na Tabela do INPI, que […]
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Curso Intermediário de Patentes em 2025
Curso Intermediário de Patentes da ABAPI terá aulas práticas e teóricas sobre processos junto ao INPI.
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ABAPI Notícias terá conteúdo internacional
ABAPI Notícias terá nova seção “Mundo IP”, com conteúdo internacional sobre marcas, patentes e legislação.
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Lato sensu em PI
ABAPI, ABPI e INPI articulam pós-graduação em Propriedade Intelectual (Lato sensu em PI), com início previsto para 2026.
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Impressões sobre a Nova tabela de retribuições do INPI
ABAPI acompanha mudanças na Tabela do INPI, que alteram taxas, descontos e procedimentos em marcas e patentes.
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INPI fará Consulta Pública para Projeto “Agente Ético e Eficiente”
INPI apresenta projeto para reconhecer boas práticas em PI; ABAPI contribuirá via consulta pública e comitê.
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Newsletter Edição 18 • Maio 2025
A newsletter da ABAPI com as novidades do mundo da Propriedade Intelectual Os desafios da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria A ABAPI, representada pelo seu presidente Gabriel Di Blasi, marcou presença no Lançamento da Agenda Legislativa 2025 da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate […]
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Os desafios da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
A ABAPI, representada pelo seu presidente Gabriel Di Blasi, marcou presença no Lançamento da Agenda Legislativa 2025 da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria, realizado, no dia 30 de abril, no Palácio Nobre da Câmara dos Deputados.
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Contribuições para Alto Renome de Marca
A ABAPI enviou ao INPI suas sugestões à Consulta Pública nº 01, de 08 de abril de 2025 sobre “Parâmetros de Pesquisa para Comprovação do Alto Renome da Marca no Brasil”.
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INPI apresenta projeto do seu novo portal
O Grupo de Estudos de Tecnologia da ABAPI participou de mais uma edição do “Diálogo Permanente com as Partes Interessadas”, do INPI, que, desta vez, teve como objetivo apresentar o novo Portal de Serviços, em substituição à atual plataforma Busca Web da autarquia.
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Curso Intermediário de Marcas
Abrem em 23 de junho próximo as inscrições para o Curso com aulas no período de 22 de julho a 30 de setembro.
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Nova tabela de Retribuições do INPI entra em vigor em 07 de agosto
Entra em vigor em 07 de agosto próximo a nova Tabela de Retribuições aos Serviços prestados do INPI, conforme autorizado pela Portaria GM/MDIC nº 110/2025.
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Apoio ao Congresso Internacional de Propriedade Intelectual
A ABAPI é apoiadora institucional do 45º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual), que ocorrerá na cidade de São Paulo, de 17 a 19 de agosto próximos.
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Newsletter Edição 17 • Abril 2025
A newsletter da ABAPI com as novidades do mundo da Propriedade Intelectual ABAPI propõe em Consulta Pública autonomia financeira do INPI para definição de política de preços A ABAPI defende a autonomia financeira do INPI como essencial para modernização e sustentabilidade da autarquia. Em resposta à consulta pública, apresentou sugestões para uma política de preços […]
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Curso de Perícias Judiciais
A ABAPI abre inscrições em 06/06 para seu curso de perícias judiciais em PI, com início em 16/06. Voltado a advogados, engenheiros e peritos, o curso aborda aspectos técnicos da prova pericial em ações de propriedade intelectual, com foco estratégico e professores altamente qualificados.
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Tributaristas veem lacunas no texto sobre exportação de serviços
Tributaristas apontam falhas no PLP 80/2025 da Reforma Tributária, destacando confusões sobre a exportação de serviços e a identificação do local de consumo. ABAPI e ABPI propõem emendas ao texto, que pode gerar incidência indevida de impostos e insegurança jurídica para serviços intangíveis como os de propriedade intelectual.
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Grupo de Marcas prepara sugestões para Consulta Pública sobre alto renome
O Grupo de Marcas da ABAPI analisa a minuta da Consulta Pública do INPI sobre marcas de alto renome, destacando exigências inéditas como pesquisas obrigatórias de mercado e imagem com reconhecimento mínimo de 71%. A entidade articula sugestões com base técnica e colabora com institutos de pesquisa especializados.
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Propriedade Intelectual para educadores
No evento “A importância da Propriedade Intelectual na Educação”, ABAPI, ASPI, MDIC e MEC defenderam a inclusão do tema em todos os níveis de ensino. A iniciativa reforça o papel da PI na formação de alunos mais criativos, inovadores e conscientes sobre o valor do conhecimento e do empreendedorismo.
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Dia Mundial da Propriedade Intelectual com música e debates no CCBB
Em comemoração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, a ABAPI promove evento gratuito no CCBB-RJ, em parceria com instituições nacionais e internacionais. Com palestras, música e oficinas, a programação destaca a relação entre PI, inovação e a indústria musical, reforçando a importância dos direitos autorais na criatividade cultural.
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