Uma Marca de Alto Renome é aquela que alcança um status elevado de prestígio, reputação e reconhecimento perante uma ampla parcela do público brasileiro. Essa distinção é conferida com base no artigo 125 da Lei da Propriedade Industrial (LPI), também conhecida como Lei nº 9.279/1996, que estabelece a proteção especial a essas marcas em todos os ramos de atividade.
O reconhecimento como Marca de Alto Renome é concedido a marcas que se destacam de forma extraordinária em termos de qualidade, excelência, valor percebido e impacto no mercado. Essas marcas transcendem sua função original de identificação de produtos ou serviços, tornando-se símbolos emblemáticos e referências em suas respectivas áreas de atuação.
A proteção especial garantida a uma Marca de Alto Renome implica uma série de benefícios legais e salvaguardas para o titular. Entre esses benefícios, destacam-se a ampla proteção contra o uso indevido ou abusivo por terceiros, inclusive em setores de atividade distintos daqueles para os quais a marca é originalmente registrada. Essa proteção abrangente visa preservar a reputação e a integridade da marca de Alto Renome, evitando associações indesejadas ou diluição de sua identidade distintiva.
A concessão do status de Marca de Alto Renome não é automática nem estática. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), responsável pela gestão dos registros de marcas no Brasil, avalia cada caso individualmente, levando em consideração critérios rigorosos de notoriedade, distintividade e reconhecimento público. Essa análise é realizada com base em dados objetivos, pesquisas de mercado, evidências de uso e outros elementos relevantes que comprovem o impacto e a aceitação da marca perante o público.
Em resumo, as Marcas de Alto Renome no Brasil desfrutam de proteção especial em todos os ramos de atividade devido ao seu prestígio, reputação e reconhecimento amplo por parte do público. Essas marcas são símbolos icônicos que transcendem a mera identificação de produtos ou serviços, e sua proteção visa salvaguardar sua posição distintiva e assegurar que sua reputação seja preservada ao longo do tempo.
