Justiça proíbe empresas de enviarem cobranças fraudulentas de marcas e patentes
A Justiça proibiu empresas de enviarem cobranças fraudulentas ligadas a marcas e patentes. A decisão, movida pela ABAPI, garante proteção ao sistema de Propriedade Industrial e penalidades rigorosas.
Luiz Sobral
Novos serviços da DIRMA
INPI apresentou novos serviços e projetos da DIRMA, incluindo trâmite prioritário, oposição 2.0 e IA.
Imprensa ABAPI
Grupo de Tecnologia da ABAPI reúne-se com área de TI do INPI
O Grupo de Tecnologia da ABAPI participou da apresentação do Planejamento Estratégico de TI do INPI, reforçando parceria estratégica, visão sistêmica e apoio em transformação digital, modernização, dados e inteligência artificial.
Imprensa ABAPI
Estudo da EUIPO sobre Inteligência Artificial Generativa e Direito Autoral
A EUIPO divulgou estudo sobre desafios da inteligência artificial generativa ao direito autoral na União Europeia, abordando uso de obras protegidas, conteúdos sintéticos, licenciamento, transparência e necessidade de melhorias regulatórias.
Imprensa ABAPI
A cultura da seda e a Propriedade Intelectual
O evento “Propriedade Intelectual e a cultura da seda”, promovido por UEL, ABAPI, ABAPISUL e ABPI, discutiu patentes, marcas, inovação, pesquisas e mercado da seda, com visita à BRATAC.
Imprensa ABAPI
Almoços-palestra da ABAPISUL
A ABAPISUL promoverá almoços-palestra em setembro, em Curitiba e Porto Alegre, sobre atualizações do INPI em marcas. As apresentações serão conduzidas por Elisangela Santos Borges (INPI) e Andréa Possinhas (ABAPI).
Imprensa ABAPI
ABAPI no XVII ENAPID
No XVII Enapid, promovido pelo INPI, o 3º vice-presidente da ABAPI, Marcelo Goyanes, ministrará palestra sobre “Inteligência Artificial e Marcas”, em debate sobre inovação, tecnologias disruptivas e futuro da Propriedade Intelectual.
Imprensa ABAPI
Entidades pedem suspensão da Consulta Pública nº 02/2025 do INPI
ABAPI e ABPI solicitaram ao INPI esclarecimentos sobre o novo texto da Resolução nº 208/2017, apontando riscos à segurança jurídica e pedindo suspensão da Consulta Pública nº 02/2025 para debate amplo.
Imprensa ABAPI
Debate sobre regulamentação da profissão de API em Brasília
A ABAPI realizará workshop em Brasília, na Câmara dos Deputados, para debater o PL 3876/2024, que regulamenta a profissão de Agente da Propriedade Industrial, reunindo autoridades e líderes do ecossistema de PI.
Imprensa ABAPI
GTP estuda respostas para Consulta Pública 03 do INPI sobre IA
O Grupo de Trabalho de Patentes da ABAPI, coordenado por Leonardo Cordeiro e Diogo Netto, analisará a Consulta Pública nº 03 do INPI sobre diretrizes de exame de patentes em Inteligência Artificial.
Imprensa ABAPI
Imunidade ou isenção do IBS nos serviços de PI a estrangeiros.
A ABAPI alerta que a Reforma Tributária ameaça taxar serviços de Propriedade Industrial para clientes estrangeiros, prejudicando competitividade, inovação e empregos, e defende emenda garantindo isenção do IBS para exportações de serviços.
Imprensa ABAPI
ENTREVISTA: Maria Eduarda Negri, conselheira da ABAPI
A ABAPI contesta a Consulta Pública nº 01/2025 do INPI, alegando problemas técnicos, subjetividade e riscos jurídicos, defendendo suspensão da proposta e priorizando a regulamentação legal da profissão do Agente de Propriedade Industrial.
Imprensa ABAPI
Ação Civil Pública da ABAPI é redistribuída para a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
A ABAPI moveu Ação Civil Pública contra portarias que alteram taxas do INPI, alegando ilegalidade e prejuízo aos usuários, e pede suspensão imediata das novas regras.
Luiz Sobral
Cursos da ASIPI para o Segundo Semestre de 2025
A ASIPI lançou três novos cursos para 2025 com apoio da ABAPI, promovendo capacitação em franquias, direito regulatório e neuro-oratória, fortalecendo a formação em Propriedade Intelectual na América Latina.
Luiz Sobral
Estudo da EUIPO sobre IA Generativa e Direito Autoral
Estudo do EUIPO analisa os desafios da GenAI para o direito autoral na UE, abordando treinamento com obras protegidas, conteúdos gerados, licenciamento e propostas para maior transparência e segurança jurídica.
Luiz Sobral
Sistema de Patente Unitária celebra dois anos: avanços e impactos
O Sistema de Patente Unitária, em vigor desde 2023, simplifica registros e litígios de patentes na UE, reduz custos e fortalece a inovação com efeitos jurídicos uniformes e maior eficiência.
Luiz Sobral
Comissão Europeia Lança Código de Boas Práticas para IA de Uso Genérico
A Comissão Europeia lançou um código voluntário para orientar o uso responsável de IA de uso genérico, promovendo transparência, responsabilidade e respeito à Propriedade Intelectual antes da futura Lei de IA.
Luiz Sobral
Curso Intermediário de Patentes
O curso Intermediário de Patentes da ABAPI oferece formação prática e teórica em procedimentos de patente no Brasil, com simulações e aprofundamento técnico-jurídico voltado a profissionais da Propriedade Industrial.
Luiz Sobral
INPI se qualifica como ICT com prerrogativas previstas na lei de Inovação
A nova qualificação do INPI como Instituição de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICT) não altera sua natureza jurídica, mas permite prerrogativas específicas, sem mudanças para usuários ou autonomia financeira.
Luiz Sobral
Grupo de Trabalho analisa Consulta Pública do INPI
A ABAPI criou grupo técnico para avaliar e sugerir melhorias à Consulta Pública do INPI sobre boas práticas e ética em Propriedade Industrial, com manifestação oficial prevista até 10 de agosto.
Luiz Sobral