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Almoços-palestra da ABAPISUL

2 de setembro de 2025

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Almoços-palestra da ABAPISUL

A ABAPISUL promoverá almoços-palestra em setembro, em Curitiba e Porto Alegre, sobre atualizações do INPI em marcas. As apresentações serão conduzidas por Elisangela Santos Borges (INPI) e Andréa Possinhas (ABAPI).

by Imprensa ABAPI

ABAPI no XVII ENAPID

2 de setembro de 2025

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ABAPI no XVII ENAPID

No XVII Enapid, promovido pelo INPI, o 3º vice-presidente da ABAPI, Marcelo Goyanes, ministrará palestra sobre “Inteligência Artificial e Marcas”, em debate sobre inovação, tecnologias disruptivas e futuro da Propriedade Intelectual.

by Imprensa ABAPI

Entidades pedem suspensão da Consulta Pública nº 02/2025 do INPI

2 de setembro de 2025

  • Notícias
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Entidades pedem suspensão da Consulta Pública nº 02/2025 do INPI

ABAPI e ABPI solicitaram ao INPI esclarecimentos sobre o novo texto da Resolução nº 208/2017, apontando riscos à segurança jurídica e pedindo suspensão da Consulta Pública nº 02/2025 para debate amplo.

by Imprensa ABAPI

Debate sobre regulamentação da profissão de API em Brasília

2 de setembro de 2025

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Debate sobre regulamentação da profissão de API em Brasília

A ABAPI realizará workshop em Brasília, na Câmara dos Deputados, para debater o PL 3876/2024, que regulamenta a profissão de Agente da Propriedade Industrial, reunindo autoridades e líderes do ecossistema de PI.

by Imprensa ABAPI

GTP estuda respostas para Consulta Pública 03 do INPI sobre IA

2 de setembro de 2025

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GTP estuda respostas para Consulta Pública 03 do INPI sobre IA

O Grupo de Trabalho de Patentes da ABAPI, coordenado por Leonardo Cordeiro e Diogo Netto, analisará a Consulta Pública nº 03 do INPI sobre diretrizes de exame de patentes em Inteligência Artificial.

by Imprensa ABAPI

Imunidade ou isenção do IBS nos serviços de PI a estrangeiros.

2 de setembro de 2025

  • Notícias
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Imunidade ou isenção do IBS nos serviços de PI a estrangeiros.

A ABAPI alerta que a Reforma Tributária ameaça taxar serviços de Propriedade Industrial para clientes estrangeiros, prejudicando competitividade, inovação e empregos, e defende emenda garantindo isenção do IBS para exportações de serviços.

by Imprensa ABAPI

ENTREVISTA: Maria Eduarda Negri, conselheira da ABAPI

2 de setembro de 2025

  • Notícias
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ENTREVISTA: Maria Eduarda Negri, conselheira da ABAPI

A ABAPI contesta a Consulta Pública nº 01/2025 do INPI, alegando problemas técnicos, subjetividade e riscos jurídicos, defendendo suspensão da proposta e priorizando a regulamentação legal da profissão do Agente de Propriedade Industrial.

by Imprensa ABAPI

Newsletter Edição 21 • Agosto 2025

2 de setembro de 2025

  • Newsletter
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Newsletter Edição 21 • Agosto 2025

A newsletter da ABAPI com as novidades do mundo da Propriedade Intelectual ENTREVISTA: Maria Eduarda Negri, conselheira da ABAPI PELA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO APIEm princípio poderia ser uma boa ideia – e bem-intencionada –, a do INPI em, por meio de Consulta Pública, buscar disciplinar a atividade do Agente de Propriedade Industrial. Imunidade ou […]

by Imprensa ABAPI

Ação Civil Pública da ABAPI é redistribuída para a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro

1 de outubro de 2025

  • Notícias
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Ação Civil Pública da ABAPI é redistribuída para a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro

A ABAPI moveu Ação Civil Pública contra portarias que alteram taxas do INPI, alegando ilegalidade e prejuízo aos usuários, e pede suspensão imediata das novas regras.

by Luiz Sobral

Newsletter Edição 20 • Julho 2025

31 de julho de 2025

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Newsletter Edição 20 • Julho 2025

A newsletter da ABAPI com as novidades do mundo da Propriedade Intelectual Ação Civil Pública da ABAPI é redistribuída para a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro A ABAPI moveu Ação Civil Pública contra portarias que alteram taxas do INPI, alegando ilegalidade e prejuízo aos usuários, e pede suspensão imediata das novas regras. ABAPI […]

by Imprensa ABAPI

Cursos da ASIPI para o Segundo Semestre de 2025

31 de outubro de 2025

  • Mundo IP
  • 0 Comments

Cursos da ASIPI para o Segundo Semestre de 2025

A ASIPI lançou três novos cursos para 2025 com apoio da ABAPI, promovendo capacitação em franquias, direito regulatório e neuro-oratória, fortalecendo a formação em Propriedade Intelectual na América Latina.

by Luiz Sobral

Estudo da EUIPO sobre IA Generativa e Direito Autoral

31 de outubro de 2025

  • Mundo IP
  • 0 Comments

Estudo da EUIPO sobre IA Generativa e Direito Autoral

Estudo do EUIPO analisa os desafios da GenAI para o direito autoral na UE, abordando treinamento com obras protegidas, conteúdos gerados, licenciamento e propostas para maior transparência e segurança jurídica.

by Luiz Sobral

Sistema de Patente Unitária celebra dois anos: avanços e impactos

31 de outubro de 2025

  • Mundo IP
  • 0 Comments

Sistema de Patente Unitária celebra dois anos: avanços e impactos

O Sistema de Patente Unitária, em vigor desde 2023, simplifica registros e litígios de patentes na UE, reduz custos e fortalece a inovação com efeitos jurídicos uniformes e maior eficiência.

by Luiz Sobral

Comissão Europeia Lança Código de Boas Práticas para IA de Uso Genérico

31 de outubro de 2025

  • Mundo IP
  • 0 Comments

Comissão Europeia Lança Código de Boas Práticas para IA de Uso Genérico

A Comissão Europeia lançou um código voluntário para orientar o uso responsável de IA de uso genérico, promovendo transparência, responsabilidade e respeito à Propriedade Intelectual antes da futura Lei de IA.

by Luiz Sobral

Curso Intermediário de Patentes

31 de julho de 2025

  • Notícias
  • 0 Comments

Curso Intermediário de Patentes

O curso Intermediário de Patentes da ABAPI oferece formação prática e teórica em procedimentos de patente no Brasil, com simulações e aprofundamento técnico-jurídico voltado a profissionais da Propriedade Industrial.

by Luiz Sobral

INPI se qualifica como ICT com prerrogativas previstas na lei de Inovação

31 de julho de 2025

  • Notícias
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INPI se qualifica como ICT com prerrogativas previstas na lei de Inovação

A nova qualificação do INPI como Instituição de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICT) não altera sua natureza jurídica, mas permite prerrogativas específicas, sem mudanças para usuários ou autonomia financeira.

by Luiz Sobral

Grupo de Trabalho analisa Consulta Pública do INPI

31 de julho de 2025

  • Notícias
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Grupo de Trabalho analisa Consulta Pública do INPI

A ABAPI criou grupo técnico para avaliar e sugerir melhorias à Consulta Pública do INPI sobre boas práticas e ética em Propriedade Industrial, com manifestação oficial prevista até 10 de agosto.

by Luiz Sobral

ABAPI pede cautela na adoção de contramedidas comerciais pelo Brasil

31 de julho de 2025

  • Notícias
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ABAPI pede cautela na adoção de contramedidas comerciais pelo Brasil

A ABAPI alerta sobre os riscos de contramedidas comerciais afetarem a Propriedade Intelectual, destacando a importância de cautela, diálogo técnico e respeito aos compromissos internacionais do Brasil.

by Luiz Sobral

Newsletter Edição 19 • Junho 2025

2 de dezembro de 2025

  • Newsletter
  • 0 Comments

Newsletter Edição 19 • Junho 2025

A newsletter da ABAPI com as novidades do mundo da Propriedade Intelectual INPI fará Consulta Pública para Projeto “Agente Ético e Eficiente” INPI apresenta projeto para reconhecer boas práticas em PI; ABAPI contribuirá via consulta pública e comitê. Impressões sobre a Nova tabela de retribuições do INPI ABAPI acompanha mudanças na Tabela do INPI, que […]

by Imprensa ABAPI

Curso Intermediário de Patentes em 2025

30 de junho de 2025

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Curso Intermediário de Patentes em 2025

Curso Intermediário de Patentes da ABAPI terá aulas práticas e teóricas sobre processos junto ao INPI.

by Imprensa ABAPI

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Comentários

  1. Sandra Maria Pereira dos Anjos em Ação Civil Pública da ABAPI é redistribuída para a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
  2. Priscila em ENTREVISTA: Rafaela Guerrante, pesquisadora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

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