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Justiça proíbe empresas de enviarem cobranças fraudulentas de marcas e patentes

2 de outubro de 2025

  • Notícias
  • 0 Comments

Justiça proíbe empresas de enviarem cobranças fraudulentas de marcas e patentes

A Justiça proibiu empresas de enviarem cobranças fraudulentas ligadas a marcas e patentes. A decisão, movida pela ABAPI, garante proteção ao sistema de Propriedade Industrial e penalidades rigorosas.

Luiz Sobral

Ação Civil Pública da ABAPI é redistribuída para a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro

1 de outubro de 2025

  • Notícias
  • 1 Comment

Ação Civil Pública da ABAPI é redistribuída para a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro

A ABAPI moveu Ação Civil Pública contra portarias que alteram taxas do INPI, alegando ilegalidade e prejuízo aos usuários, e pede suspensão imediata das novas regras.

Luiz Sobral

Cursos da ASIPI para o Segundo Semestre de 2025

31 de outubro de 2025

  • Mundo IP
  • 0 Comments

Cursos da ASIPI para o Segundo Semestre de 2025

A ASIPI lançou três novos cursos para 2025 com apoio da ABAPI, promovendo capacitação em franquias, direito regulatório e neuro-oratória, fortalecendo a formação em Propriedade Intelectual na América Latina.

Luiz Sobral

Estudo da EUIPO sobre IA Generativa e Direito Autoral

31 de outubro de 2025

  • Mundo IP
  • 0 Comments

Estudo da EUIPO sobre IA Generativa e Direito Autoral

Estudo do EUIPO analisa os desafios da GenAI para o direito autoral na UE, abordando treinamento com obras protegidas, conteúdos gerados, licenciamento e propostas para maior transparência e segurança jurídica.

Luiz Sobral

Sistema de Patente Unitária celebra dois anos: avanços e impactos

31 de outubro de 2025

  • Mundo IP
  • 0 Comments

Sistema de Patente Unitária celebra dois anos: avanços e impactos

O Sistema de Patente Unitária, em vigor desde 2023, simplifica registros e litígios de patentes na UE, reduz custos e fortalece a inovação com efeitos jurídicos uniformes e maior eficiência.

Luiz Sobral

Comissão Europeia Lança Código de Boas Práticas para IA de Uso Genérico

31 de outubro de 2025

  • Mundo IP
  • 0 Comments

Comissão Europeia Lança Código de Boas Práticas para IA de Uso Genérico

A Comissão Europeia lançou um código voluntário para orientar o uso responsável de IA de uso genérico, promovendo transparência, responsabilidade e respeito à Propriedade Intelectual antes da futura Lei de IA.

Luiz Sobral

Curso Intermediário de Patentes

31 de julho de 2025

  • Notícias
  • 0 Comments

Curso Intermediário de Patentes

O curso Intermediário de Patentes da ABAPI oferece formação prática e teórica em procedimentos de patente no Brasil, com simulações e aprofundamento técnico-jurídico voltado a profissionais da Propriedade Industrial.

Luiz Sobral

INPI se qualifica como ICT com prerrogativas previstas na lei de Inovação

31 de julho de 2025

  • Notícias
  • 0 Comments

INPI se qualifica como ICT com prerrogativas previstas na lei de Inovação

A nova qualificação do INPI como Instituição de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICT) não altera sua natureza jurídica, mas permite prerrogativas específicas, sem mudanças para usuários ou autonomia financeira.

Luiz Sobral

Grupo de Trabalho analisa Consulta Pública do INPI

31 de julho de 2025

  • Notícias
  • 0 Comments

Grupo de Trabalho analisa Consulta Pública do INPI

A ABAPI criou grupo técnico para avaliar e sugerir melhorias à Consulta Pública do INPI sobre boas práticas e ética em Propriedade Industrial, com manifestação oficial prevista até 10 de agosto.

Luiz Sobral

ABAPI pede cautela na adoção de contramedidas comerciais pelo Brasil

31 de julho de 2025

  • Notícias
  • 0 Comments

ABAPI pede cautela na adoção de contramedidas comerciais pelo Brasil

A ABAPI alerta sobre os riscos de contramedidas comerciais afetarem a Propriedade Intelectual, destacando a importância de cautela, diálogo técnico e respeito aos compromissos internacionais do Brasil.

Luiz Sobral

Acordo com CIPSA traz chineses ao Brasil

30 de junho de 2025

  • Sem categoria
  • 0 Comments

Acordo com CIPSA traz chineses ao Brasil

Delegação chinesa da CIPSA participará do Congresso da ABPI, fruto da cooperação com a ABAPI.

Luiz Sobral

Debates, lazer e networking na celebração dos 20 anos do Encontro ABAPISUL

2 de abril de 2025

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Debates, lazer e networking na celebração dos 20 anos do Encontro ABAPISUL

Um coquetel que misturou atividade acadêmica, lazer, integração e muito networking marcou o ABAPISUL 2025, que ocorreu de 20 a 23 deste mês em Foz do Iguaçu, no Paraná. Durante quatro dias os congressistas assistiram palestras, debateram, confraternizaram e celebraram o 20º Encontro ABAPISUL, que teve lançamento de livro, jantar, coquetel e, claro, visita às […]

Luiz Sobral

ENTREVISTA: Rafaela Guerrante, pesquisadora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

2 de abril de 2025

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ENTREVISTA: Rafaela Guerrante, pesquisadora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

A subjetividade humana como aliada da Inteligência Artificial Desde 2018, a engenheira química Rafaela Guerrante, pesquisadora e coordenadora do Comitê de Gênero, Diversidade e Inclusão do INPI, vem se dedicando a estudar o impacto da Inteligência Artificial nos escritórios de PI. Boa parte dos dados para a pesquisa foi coletada nos dois anos em que […]

Luiz Sobral

Reuniões com o INPI

2 de abril de 2025

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Reuniões com o INPI

A ABAPI reuniu-se, no último dia 24, com a diretoria do INPI, ao lado da ABAPI, ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual), Interfarma e Croplife Brasil. Na pauta, o PL 2210/2022 e o PL 2088/2023. A ABAPI também esteve presente no evento do dia 27/03 no INPI para tratar do novo Portal da autarquia, que […]

Luiz Sobral

Livro: Uma parte da história da Propriedade Industrial escrita no Sul do País

2 de abril de 2025

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Livro: Uma parte da história da Propriedade Industrial escrita no Sul do País

Destaque no evento dos 20 anos da ABAPISUL foi o lançamento do livro “ABAPISUL Encontros Regionais – 20 anos que marcaram a Propriedade Industrial no Brasil”. Com 64 páginas, distribuídas em nove capítulos, o livro conta parte importante da história da Propriedade Industrial no Brasil, da criação da ABAPISUL e sua expansão, dos primeiros encontros […]

Luiz Sobral

Curso de Perícia Judicial

2 de abril de 2025

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Curso de Perícia Judicial

Abrem neste mês de abril as inscrições para o curso de Perícias Judiciais na área de PI da ABAPI, que terá aulas no período de 16 de julho a 20 de agosto. Indicado para advogados, engenheiros e profissionais de outras formações com interesse nessa área, o curso de Perícia Judicial em PI da ABAPI explora […]

Luiz Sobral

Encontro ABAPISUL pode ter alternância regional

2 de abril de 2025

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Encontro ABAPISUL pode ter alternância regional

O presidente da ABAPI, Gabriel Di Blasi, informou que está sendo realizado um estudo para implementar eventos alternados da Associação para outras regiões do País. O anúncio de que, além da ABAPISUL, haverá Encontros em outros estados da Federação foi feito, no último dia 23, durante o encerramento do tradicional Encontro ABAPISUL, em Foz de […]

Luiz Sobral

Webinar: Os impactos das novas diretrizes de exame no sistema de patentes

17 de junho de 2024

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Webinar: Os impactos das novas diretrizes de exame no sistema de patentes

Nesse Webinar, vamos ouvir Heleno Costa (INPI) falando sobre como a Autarquia está tratando o tema e Tatiana Silveira (ABAPI), relatando como os usuários do sistema estão se adaptando para tais mudanças.

Luiz Sobral

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  1. Sandra Maria Pereira dos Anjos em Ação Civil Pública da ABAPI é redistribuída para a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
  2. Priscila em ENTREVISTA: Rafaela Guerrante, pesquisadora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

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