Estão abertas as inscrições para o 20º Encontro Regional ABAPISUL, que acontecerá de 20 a 23 de março deste ano, no Hotel Recanto das Cataratas Thermas, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Para o evento, também comemorativo dos 20 anos do Encontro ABAPSUL, estão confirmadas as presenças do presidente do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), Júlio Cesar Moreira, e de representantes dos principais escritórios de Propriedade Intelectual do País.
A palestra inicial, a cargo do presidente do INPI e do presidente da ABAPI, irá tratar sobre “Atualidades do INPI e Perspectivas de regulamentação da profissão”. A propósito, o INPI já se manifestou a favor da regulamentação da atividade de Agente da Propriedade Industrial (API) e é bom lembrar que a presidência da Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 3876/2024, que regulamenta a atividade API e cria órgão de fiscalização e controle da profissão. O PL foi apresentado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria.
A luta pela regulamentação da profissão já ensejou anteprojetos de diretorias anteriores da ABAPI, mas foi atualizada e ganhou força a partir de reuniões da atual gestão com a diretoria do INPI. “Esta medida visa garantir que a atuação dos agentes seja exercida por profissionais devidamente qualificados, estabelecendo critérios claros para o exercício da função, além de proporcionar mais segurança jurídica ao mercado e aos titulares de direitos de Propriedade Industrial”, ressalta o presidente da ABAPI, Gabriel Di Blasi que também é palestrante do mesmo painel, ao lado da Coordenadora de Relações Institucionais e Governamentais da ABAPI, Maria Eduarda Negri.
As outras palestras incluem temas sobre as “Recentes modificações de posicionamentos do INPI em Patentes e em Desenho Industrial”, “A cumulação de proteções e direitos sobre o mesmo ativo intelectual”, além do debate sobre “Distintividade Adquirida”, “Gestão e monetização dos ativos intangíveis – Otimização dos recursos do portfólio de PI e o aumento do valor das proteções”.
Foz do Iguaçu, que hospeda uma das sete maravilhas naturais do mundo, as Cataratas do Iguaçu, tem tríplice fronteira internacional – Brasil, Paraguai e Argentina –, o que incentiva a presença de estrangeiros que, a cada ano, abrilhantam o Encontro ABAPISUL. “Este é um tempo de celebrar todos aqueles que se conectam com objetivos comuns de aprendizado, trocas, vivências e relacionamentos. Tempo de reconhecer, de agradecer, de festejar as conquistas e unir forças para vencer os novos desafios que sempre hão de aparecer”, saúda os participantes do evento a presidente da ABAPISUL, Karin Sinnema.
Em tempo: Na comemoração dos 20 anos da ABAPISUL será lançado o livro “Encontros Regionais da ABAPISUL – 20 anos que marcaram o avanço da PI no Brasil”, com entrevistas de ex-presidentes e diretores, congressistas e outras personalidades que participaram desta história de sucesso.
