Um clima de alegria com as realizações de 2024 e boas perspectivas para 2025 marcou o tradicional encontro de final de ano ABAPI/ABPI, no último dia 27, na nova sede da ABPI, na Torre do Rio Sul, no Rio. Abaixo depoimentos de diretores da ABAPI e participantes do encontro:
Gabriel Di Blasi, presidente da ABAPI:
“Considero que tivemos um avanço significativo esse ano em relação à governança, à internacionalização da associação, com acordos feitos com várias entidades internacionais. Conseguimos protocolar na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.876/2024, que já está na Comissão de Estudos para a análise e, a partir daí, dar prosseguimento ao Projeto de Lei. Estamos também acompanhando a ação que tornou inconstitucional o Decreto-Lei, que regulamenta a profissão de API e, neste sentido, tivemos uma mudança significativa de cenário, que pode alterar a decisão de inconstitucionalidade do Decreto-Lei. Nossos cursos foram bastante procurados esse ano e para o próximo ano lançaremos, em parceria com a Academia do INPI, um curso presencial lato sensu de 360 horas. Será o primeiro curso reconhecido pelo MEC para a capacitação dos profissionais. Estamos programando ainda cursos para magistrados em PI e para os peritos. O fruto disso tudo é resultado de uma equipe, do empenho de uma diretoria como um todo. Existe um consenso, uma energia muito positiva dentro da diretoria para que possamos alcançar nossos objetivos.”
Desembargador Guilherme Calmon, presidente do Tribunal Federal da 2ª Região, (TRF2):
“No Rio de Janeiro foi constituído um grupo chamado FOJURGE, o Fórum Permanente de Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro, congregando os quatro tribunais, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e sobre esse grupo foram escolhidos alguns temas, um deles a Propriedade Industrial. E criou-se um grupo de trabalho com especialistas das quatro justiças para exatamente se debruçar sobre Propriedade Industrial e, a partir daí apresentar propostas de cooperação no sentido da maior agilidade e qualificação dos julgamentos em matéria de Propriedade Industrial. Neste sentido, ABPI e ABAPI estão de parabéns porque também fazem parte desse processo, contribuindo efetivamente com o desenvolvimento da matéria. E aí o Poder Judiciário e toda a população, todo o Estado, todo o país se beneficia disso.”
Juíza Márcia Nunes Barros, da 13ª Vara Federal:
“A cooperação entre o Poder judiciário hoje é um tema fundamental, inescapável em todas as áreas. Precisamos de cooperação entre os diversos ramos da Justiça para fazer frente a um volume estrondoso de processos no Poder Judiciário brasileiro. Na Propriedade Industrial, a cooperação é ainda mais importante porque temos um sistema bifurcado na nossa Constituição em que o Poder Judiciário e a Justiça Federal julgam os processos de nulidade, de validade de direitos de Propriedade Industrial enquanto a Justiça Estadual fica responsável pelas violações desses direitos. Então, é essencial que haja uma cooperação no Judiciário para se ter efetividade na proteção, na defesa dos direitos de Propriedade Industrial para que a Justiça dê respostas adequadas, céleres, respostas de qualidade junto às pessoas e empresas que precisam litigar nessa área.”
Andréa Possinhas, 1ª vice-presidente da ABAPI:
“O ano de 2024 foi extremamente relevante e importante não só para a ABAPI, mas para a Propriedade Intelectual em geral. Um item de extrema importância foi o PL sobre a regulamentação da nossa profissão e, quanto a isso, inclusive, precisamos dos votos de apoio no link da Câmara dos Deputados. E agora estamos aqui nesta confraternização entre a ABAPI e a ABPI, que é o nosso símbolo de final de ano, sempre muito caloroso. Então, felicidades, feliz Natal, feliz Ano Novo e vamos lá de 2025!”
Marcelo de Andrade Goyanes, 3º vice-presidente:
“Para a ABAPI 2024 foi um ano muito intenso, prolífico. A ABAPI nimplementou, em curto espaço de tempo, diversas medidas relevantes. Então foram muitas frentes abertas e agora, se conseguirmos perseguir os objetivos e chegar aos resultados no menor espaço de tempo, sem dúvida terá sido uma grande vitória.”
Samantha Brancoft Viana Braga, procuradora:
“Estamos felizes de ter conseguido emplacar alguns projetos, como a parceria com o INPI. Tivemos sucesso nas ações que ajudamos e, enfim, foi um ano muito produtivo. E há muito mais por vir, 2025 promete. Se tudo der certo, vamos colher frutos desse trabalho de formiguinha que vale muito a pena”.
Leonardo Cordeiro, conselheiro da ABAPI:
“Foi um ano de mudanças, um ano muito importante que espero que seja marcado pela aprovação do Projeto de Lei que regulamenta a nossa profissão. E para 2025 com a certeza de que a nossa parceria com o INPI continuará firme e avançará, o que é fundamental para o crescimento da Propriedade Industrial no Brasil.”
Lilian de Melo Silveira, ex-presidente da ABAPI:
“O mais importante em 2024 foi o Projeto de Lei 3.876/2024, porque esse PL vai fazer toda a diferença. Se a gente conseguir, com esse apoio que está sendo feito, com essa votação, eu acho que 2025 vai ser estrelar”.
Fotos do Evento
