“Pela regulamentação do agente de PI”

Ao ser eleito para a presidência da ABAPI para o exercício 2024-2025, o advogado Gabriel Di Blasi tem uma missão desafiadora pela frente. Na sua pauta de trabalho constam temas como ampliar o espectro de alunos dos cursos da entidade, expandir internacionalmente a associação, estreitar ainda mais o relacionamento com o INPI e implantar um sistema de governança moderno e perene. Mas talvez o maior desafio esteja fora da ABAPI: a luta por uma nova regulamentação do agente de propriedade industrial junto ao Congresso Nacional. “Trabalharemos para que esta regulamentação seja aceita e reconhecida tanto pelo INPI quanto pela sociedade como um todo”, explica Di Blasi.

Qual a imagem que deverá ser difundida pela ABAPI em sua gestão?

GDB: A ABAPI desempenha um papel fundamental no avanço da propriedade intelectual do Brasil, e é nessa área que iremos priorizar nossos esforços, consolidando a imagem da Associação como um dos principais fomentadores dessa mudança. Temos uma missão importante e responsável de educar e treinar profissionais do setor, oferecendo cursos de formação e de capacitação em propriedade intelectual. Além disso, temos uma participação ativa, através de consultas públicas, tomada de subsídios públicos, advocacy e lobby no Congresso Nacional e outros fóruns relevantes, com o objetivo de defender e desenvolver a propriedade intelectual no Brasil. Para isso, contamos com uma diretoria de Relações Institucionais que trabalha diretamente no Congresso Nacional, no INPI e em outras entidades correlatas, com o objetivo de desenvolver e aprimorar o cenário jurídico e legislativo da propriedade intelectual no país. Esta imagem é que pretendemos fortalecer durante nossa gestão.

Quanto à regulamentação da profissão de agente, qual o trabalho a ser feito?

GDB: Atualmente, temos o Decreto-Lei n° 8.933/46, que regulamenta a profissão do Agente da Propriedade Industrial – API. Contudo, uma ação civil pública contra o INPI e a ABAPI foi iniciada, questionando a constitucionalidade do mencionado Decreto-Lei e buscando sua revogação. Esta ação parece estar se encaminhando para uma conclusão não favorável à manutenção do reconhecimento do API. Diante desse cenário, nosso plano é trabalhar com o INPI para propor uma nova regulamentação para a profissão do Agente da Propriedade Industrial – API no Congresso Nacional. Trabalharemos para que esta regulamentação seja aceita e reconhecida tanto pelo INPI quanto pela sociedade como um todo.

Como será o relacionamento da nova diretoria com os órgãos de governo, como MDIC e especialmente com o INPI?

GDB: Como já mencionado, nossa administração se pautará na cooperação e parceria transparente com todas as instituições públicas ligadas à propriedade intelectual, com ênfase no INPI. Nosso objetivo é contribuir e trazer valor para as discussões sobre o tema. Ainda, se necessário, poderemos participar de encontros no MDIC, para contribuir nos interesses do INPI. Também estaremos envolvidos em grupos de trabalho, como o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual – GIPI, para a elaboração do Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI).

Como pretende dirigir a associação em conjunto com a diretoria? Como será a participação das diretorias?

GDB: Como mencionei no discurso da minha posse, não teremos um único protagonista, mas vários. Pretendo liderar a Associação junto com a diretoria, através de uma gestão colaborativa e transparente. Acredito que a resposta para uma liderança eficaz é a comunicação aberta e regular e o processo de escuta, com todos os membros da diretoria participando de forma plena. Além disso, pretendo garantir que cada membro da diretoria tenha consciência e compreenda a importância da sua função e da sua responsabilidade nessa gestão. Isso ajudará a garantir que todos estejam alinhados e trabalhando em direção aos mesmos objetivos. Finalmente, acredito na importância de criar um ambiente de respeito e apoio mútuo, onde cada membro da diretoria se sinta valorizado e ouvido. Isso não só fortalecerá nossa diretoria, mas também nos permitirá servir melhor aos interesses da associação e de seus associados.