Nova tabela de Retribuições do INPI entra em vigor em 07 de agosto
Entra em vigor em 07 de agosto próximo a nova Tabela de Retribuições aos Serviços prestados do INPI, conforme autorizado pela Portaria GM/MDIC nº 110/2025.
Imprensa ABAPI
Apoio ao Congresso Internacional de Propriedade Intelectual
A ABAPI é apoiadora institucional do 45º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual), que ocorrerá na cidade de São Paulo, de 17 a 19 de agosto próximos.
Imprensa ABAPI
Curso de Perícias Judiciais
A ABAPI abre inscrições em 06/06 para seu curso de perícias judiciais em PI, com início em 16/06. Voltado a advogados, engenheiros e peritos, o curso aborda aspectos técnicos da prova pericial em ações de propriedade intelectual, com foco estratégico e professores altamente qualificados.
Imprensa ABAPI
Tributaristas veem lacunas no texto sobre exportação de serviços
Tributaristas apontam falhas no PLP 80/2025 da Reforma Tributária, destacando confusões sobre a exportação de serviços e a identificação do local de consumo. ABAPI e ABPI propõem emendas ao texto, que pode gerar incidência indevida de impostos e insegurança jurídica para serviços intangíveis como os de propriedade intelectual.
Imprensa ABAPI
Grupo de Marcas prepara sugestões para Consulta Pública sobre alto renome
O Grupo de Marcas da ABAPI analisa a minuta da Consulta Pública do INPI sobre marcas de alto renome, destacando exigências inéditas como pesquisas obrigatórias de mercado e imagem com reconhecimento mínimo de 71%. A entidade articula sugestões com base técnica e colabora com institutos de pesquisa especializados.
Imprensa ABAPI
Propriedade Intelectual para educadores
No evento “A importância da Propriedade Intelectual na Educação”, ABAPI, ASPI, MDIC e MEC defenderam a inclusão do tema em todos os níveis de ensino. A iniciativa reforça o papel da PI na formação de alunos mais criativos, inovadores e conscientes sobre o valor do conhecimento e do empreendedorismo.
Imprensa ABAPI
Dia Mundial da Propriedade Intelectual com música e debates no CCBB
Em comemoração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, a ABAPI promove evento gratuito no CCBB-RJ, em parceria com instituições nacionais e internacionais. Com palestras, música e oficinas, a programação destaca a relação entre PI, inovação e a indústria musical, reforçando a importância dos direitos autorais na criatividade cultural.
Imprensa ABAPI
Acordo de cooperação com a China
ABAPI e CIPSA firmaram acordo em Xangai para fortalecer a propriedade intelectual Brasil-China, promovendo eventos, treinamentos, combate à falsificação e intercâmbio técnico. A parceria reforça a internacionalização da ABAPI e impulsiona ações educativas e tecnológicas entre os dois países na área da inovação.
Imprensa ABAPI
ABAPI propõe em Consulta Pública autonomia financeira do INPI para definição de política de preços
A ABAPI defende a autonomia financeira do INPI como essencial para modernização e sustentabilidade da autarquia. Em resposta à consulta pública, apresentou sugestões para uma política de preços justa e transparente, ressaltando que reajustes sem controle da própria receita limitam avanços e comprometem a eficiência operacional do órgão.
Imprensa ABAPI
Debates, lazer e networking na celebração dos 20 anos do Encontro ABAPISUL
Um coquetel que misturou atividade acadêmica, lazer, integração e muito networking marcou o ABAPISUL 2025, que ocorreu de 20 a 23 deste mês em Foz do Iguaçu, no Paraná. Durante quatro dias os congressistas assistiram palestras, debateram, confraternizaram e celebraram o 20º Encontro ABAPISUL, que teve lançamento de livro, jantar, coquetel e, claro, visita às […]
Luiz Sobral
ENTREVISTA: Rafaela Guerrante, pesquisadora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
A subjetividade humana como aliada da Inteligência Artificial Desde 2018, a engenheira química Rafaela Guerrante, pesquisadora e coordenadora do Comitê de Gênero, Diversidade e Inclusão do INPI, vem se dedicando a estudar o impacto da Inteligência Artificial nos escritórios de PI. Boa parte dos dados para a pesquisa foi coletada nos dois anos em que […]
Luiz Sobral
Reuniões com o INPI
A ABAPI reuniu-se, no último dia 24, com a diretoria do INPI, ao lado da ABAPI, ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual), Interfarma e Croplife Brasil. Na pauta, o PL 2210/2022 e o PL 2088/2023. A ABAPI também esteve presente no evento do dia 27/03 no INPI para tratar do novo Portal da autarquia, que […]
Luiz Sobral
Livro: Uma parte da história da Propriedade Industrial escrita no Sul do País
Destaque no evento dos 20 anos da ABAPISUL foi o lançamento do livro “ABAPISUL Encontros Regionais – 20 anos que marcaram a Propriedade Industrial no Brasil”. Com 64 páginas, distribuídas em nove capítulos, o livro conta parte importante da história da Propriedade Industrial no Brasil, da criação da ABAPISUL e sua expansão, dos primeiros encontros […]
Luiz Sobral
Curso de Perícia Judicial
Abrem neste mês de abril as inscrições para o curso de Perícias Judiciais na área de PI da ABAPI, que terá aulas no período de 16 de julho a 20 de agosto. Indicado para advogados, engenheiros e profissionais de outras formações com interesse nessa área, o curso de Perícia Judicial em PI da ABAPI explora […]
Luiz Sobral
Encontro ABAPISUL pode ter alternância regional
O presidente da ABAPI, Gabriel Di Blasi, informou que está sendo realizado um estudo para implementar eventos alternados da Associação para outras regiões do País. O anúncio de que, além da ABAPISUL, haverá Encontros em outros estados da Federação foi feito, no último dia 23, durante o encerramento do tradicional Encontro ABAPISUL, em Foz de […]
Luiz Sobral
Curso de Desenho Industrial e Acordo de Haia
Estão abertas, mas encerram no próximo dia 04, as inscrições para o curso da ABAPI de “Desenho Industrial e Acordo de Haia no Brasil: aspectos jurídicos, técnicos e práticos”. Com aulas teóricas, análise de casos práticos e debates em grupo, o curso busca capacitar os participantes na interpretação e aplicação da legislação vigente para proteger […]
Imprensa ABAPI
20º Encontro ABAPISUL ainda aceita inscrições
Falta pouco, mas ainda é possível se inscrever e participar do 20º Encontro Regional ABAPISUL, o tradicional evento anual de Propriedade Intelectual da ABAPI. O evento ocorrerá de 20 a 23 de março deste ano, no Hotel Recanto das Cataratas Thermas, Resort & Convention, em Foz de Iguaçu, no Paraná, e traz uma programação que […]
Imprensa ABAPI
ABAPI e EUIPO discutem plano de cooperação
O presidente da ABAPI, Gabriel Di Blasi, e a vice-Presidente, Andréa Possinhas, participaram do evento IP Key LA Summit, no hotel Fairmont, em Copacabana, no Rio de Janeiro. Durante o encontro, avançaram as discussões com executivos e autoridades do EUIPO (Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia) sobre acordo de cooperação entre as duas instituições. […]
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A Propriedade Intelectual no ensino brasileiro
“A importância da Propriedade Intelectual para o ensino brasileiro” é o tema do seminário, no próximo dia 24 de abril, às 9h30m, no Ministério do Planejamento em Brasília, com transmissão ao vivo pelo Youtube. Organizado pela ABAPI, e ASPI (Associação Paulista da Propriedade Intelectual), no âmbito da ENPI (Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual, Ministério do Desenvolvimento, […]
Imprensa ABAPI
ABAPI é amicus curiae na Ação por autonomia financeira do INPI
Na qualidade de amicus curiae – e representada na sustentação oral por sua procuradora Samantha Bancroft Vianna Braga -, a ABAPI forneceu dados relevantes sobre o INPI para o julgamento da Ação Estruturante, ajuizada pela ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual), propondo a autonomia financeira da autarquia perante a 1a Turma do Tribunal Regional Federal da […]
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