A Propriedade Intelectual no Acordo de Livre Comércio da 66ª Cúpula do Mercosul
O Acordo de Livre Comércio firmado na 66ª Cúpula reforça a Propriedade Intelectual no Mercosul, promovendo inovação, competitividade e cooperação internacional em temas como direitos digitais, sustentabilidade e tecnologia.

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Começa nomeação dos novos servidores do INPI
O INPI iniciou a nomeação dos novos servidores do INPI, aprovados no último concurso público, com posse e início do programa de formação previstos para novembro, fortalecendo sua atuação técnica e institucional.

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CAE aprova autonomia financeira do INPI
A aprovação da autonomia financeira do INPI pela CAE representa avanço histórico, permitindo maior eficiência, investimentos estratégicos e modernização na gestão da Propriedade Intelectual, fortalecendo inovação e segurança jurídica no Brasil.

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Debate sobre INPI como Agência Reguladora
A ABAPI e a ABPI promovem debate sobre o INPI como Agência Reguladora, reunindo especialistas e autoridades para discutir impactos e perspectivas no sistema de Propriedade Intelectual brasileiro, em evento no Rio.

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Confraternização de final de ano
O tradicional encontro de final de ano ABAPI/ABPI será no dia 10 de dezembro, na sede da ABPI, no Rio

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Inteligência Artificial em debate
A ABAPI realiza webinar sobre Inteligência Artificial, Patentes e Inclusão, destacando o impacto das Tecnologias Assistivas no Brasil, com palestra da pesquisadora do INPI, Rafaela Guerrante, e referências à OMPI.

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Contribuições à Consulta Pública sobre Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente
A ABAPI enviou contribuições ao INPI sobre as Diretrizes de Exame de Patentes, propondo ajustes para maior clareza técnica e aperfeiçoamento dos critérios de suficiência descritiva, atividade inventiva e fundamentação das reivindicações.

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ABAPI no FICPI World Congress & EXCO 2025
A participação da ABAPI no FICPI World Congress reforça sua atuação internacional, promovendo integração entre Brasil e outros países para fortalecer o ecossistema global e o futuro da Propriedade Intelectual.

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Debate essencial sobre patentes e licenças FRAND
A ABAPI promoveu debate sobre licenças FRAND e Patentes Essenciais, destacando a importância da interoperabilidade, segurança jurídica e equilíbrio entre inovação, compensação justa e padronização tecnológica no cenário global.

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ABAPI quer mais segurança jurídica e previsibilidade nas Diretrizes de Patentes na área Química
A ABAPI defende maior segurança jurídica em patentes e previsibilidade nas Diretrizes do INPI para o setor químico, buscando equilíbrio entre rigor técnico, inovação científica e clareza nos exames.

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Agricultura Digital: Novas Fronteiras para a Segurança Alimentar Sustentável
A agricultura digital transforma o setor, usando tecnologias como sensores, drones e IA, aumentando produtividade, sustentabilidade e segurança alimentar, enquanto cria oportunidades estratégicas para inovação e proteção de patentes.

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ENTREVISTA: Alexandre Lopes Lourenço, diretor de Administração do INPI
Alexandre Lopes Lourenço, farmacêutico-bioquímico e servidor de carreira do INPI, assume direção de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, sucedendo Schumell Cantanhede.

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Encontro ABAPI/ABPI de final de ano
ABAPI convida para o tradicional encontro de final de ano ABAPI/ABPI.

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ABAPISUL debate tramite prioritário de marcas e distintividade
ABAPI e sua seccional ABAPISUL promoveram palestras em Curitiba e Porto Alegre, com Leila Campos, do INPI, abordando trâmite prioritário, oposição 2.0 e distintividade adquirida, reforçando a disseminação da Propriedade Intelectual.

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Palestras essenciais no ABAPITV
ABAPI realiza webinars no ABAPITV: sobre patentes essenciais e licenciamento FRAND e sobre inteligência artificial, patentes e tecnologias assistivas, com especialistas internacionais e do INPI.

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ABAPI e INPI discutem regra para cadastros da autarquia
ABAPI reuniu-se com o INPI para discutir exigência de login e senha em cadastros. A entidade apontou problemas para estrangeiros e pediu soluções urgentes; melhorias no sistema já foram acordadas.

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Entidades questionam nova Portaria DIRPA de pedidos de patentes em 2ª instância
ABAPI e ABPI questionam Portaria DIRPA 04/2025, alegando que novas regras para pedidos de patentes em 2ª instância podem gerar morosidade, insegurança jurídica e restringir direitos previstos na legislação vigente.

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Por transparência na terceirização para busca de Patentes
ABAPI solicitou ao INPI esclarecimentos sobre terceirização da busca de patentes, defendendo transparência, critérios claros e prevenção de conflitos de interesse, para garantir eficiência sem comprometer segurança jurídica e credibilidade.

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ABAPI reúne-se na AIPPI com escritório japonês de patentes
Na AIPPI em Yokohama, ABAPI reuniu-se com a JPAA para discutir regularização da profissão de Agente de PI, parcerias estratégicas e cooperação futura, fortalecendo relações internacionais na área

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Decisão do TRF2 contra novas tabelas de retribuições do INPI é parcialmente favorável
TRF2 decidiu parcialmente a favor da ABAPI contra novas tabelas do INPI, suspendendo prazos afetados por falhas técnicas, mas mantendo a validade das portarias. Agravo interno será julgado em outubro.

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