Debate sobre regulamentação da profissão de API em Brasília
A ABAPI realizará workshop em Brasília, na Câmara dos Deputados, para debater o PL 3876/2024, que regulamenta a profissão de Agente da Propriedade Industrial, reunindo autoridades e líderes do ecossistema de PI.
Imprensa ABAPI
GTP estuda respostas para Consulta Pública 03 do INPI sobre IA
O Grupo de Trabalho de Patentes da ABAPI, coordenado por Leonardo Cordeiro e Diogo Netto, analisará a Consulta Pública nº 03 do INPI sobre diretrizes de exame de patentes em Inteligência Artificial.
Imprensa ABAPI
Imunidade ou isenção do IBS nos serviços de PI a estrangeiros.
A ABAPI alerta que a Reforma Tributária ameaça taxar serviços de Propriedade Industrial para clientes estrangeiros, prejudicando competitividade, inovação e empregos, e defende emenda garantindo isenção do IBS para exportações de serviços.
Imprensa ABAPI
ENTREVISTA: Maria Eduarda Negri, conselheira da ABAPI
A ABAPI contesta a Consulta Pública nº 01/2025 do INPI, alegando problemas técnicos, subjetividade e riscos jurídicos, defendendo suspensão da proposta e priorizando a regulamentação legal da profissão do Agente de Propriedade Industrial.
Imprensa ABAPI
Ação Civil Pública da ABAPI é redistribuída para a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
A ABAPI moveu Ação Civil Pública contra portarias que alteram taxas do INPI, alegando ilegalidade e prejuízo aos usuários, e pede suspensão imediata das novas regras.
Luiz Sobral
Cursos da ASIPI para o Segundo Semestre de 2025
A ASIPI lançou três novos cursos para 2025 com apoio da ABAPI, promovendo capacitação em franquias, direito regulatório e neuro-oratória, fortalecendo a formação em Propriedade Intelectual na América Latina.
Luiz Sobral
Estudo da EUIPO sobre IA Generativa e Direito Autoral
Estudo do EUIPO analisa os desafios da GenAI para o direito autoral na UE, abordando treinamento com obras protegidas, conteúdos gerados, licenciamento e propostas para maior transparência e segurança jurídica.
Luiz Sobral
Sistema de Patente Unitária celebra dois anos: avanços e impactos
O Sistema de Patente Unitária, em vigor desde 2023, simplifica registros e litígios de patentes na UE, reduz custos e fortalece a inovação com efeitos jurídicos uniformes e maior eficiência.
Luiz Sobral
Comissão Europeia Lança Código de Boas Práticas para IA de Uso Genérico
A Comissão Europeia lançou um código voluntário para orientar o uso responsável de IA de uso genérico, promovendo transparência, responsabilidade e respeito à Propriedade Intelectual antes da futura Lei de IA.
Luiz Sobral
Curso Intermediário de Patentes
O curso Intermediário de Patentes da ABAPI oferece formação prática e teórica em procedimentos de patente no Brasil, com simulações e aprofundamento técnico-jurídico voltado a profissionais da Propriedade Industrial.
Luiz Sobral
INPI se qualifica como ICT com prerrogativas previstas na lei de Inovação
A nova qualificação do INPI como Instituição de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICT) não altera sua natureza jurídica, mas permite prerrogativas específicas, sem mudanças para usuários ou autonomia financeira.
Luiz Sobral
Grupo de Trabalho analisa Consulta Pública do INPI
A ABAPI criou grupo técnico para avaliar e sugerir melhorias à Consulta Pública do INPI sobre boas práticas e ética em Propriedade Industrial, com manifestação oficial prevista até 10 de agosto.
Luiz Sobral
ABAPI pede cautela na adoção de contramedidas comerciais pelo Brasil
A ABAPI alerta sobre os riscos de contramedidas comerciais afetarem a Propriedade Intelectual, destacando a importância de cautela, diálogo técnico e respeito aos compromissos internacionais do Brasil.
Luiz Sobral
Curso Intermediário de Patentes em 2025
Curso Intermediário de Patentes da ABAPI terá aulas práticas e teóricas sobre processos junto ao INPI.
Imprensa ABAPI
ABAPI Notícias terá conteúdo internacional
ABAPI Notícias terá nova seção “Mundo IP”, com conteúdo internacional sobre marcas, patentes e legislação.
Imprensa ABAPI
Lato sensu em PI
ABAPI, ABPI e INPI articulam pós-graduação em Propriedade Intelectual (Lato sensu em PI), com início previsto para 2026.
Imprensa ABAPI
Impressões sobre a Nova tabela de retribuições do INPI
ABAPI acompanha mudanças na Tabela do INPI, que alteram taxas, descontos e procedimentos em marcas e patentes.
Imprensa ABAPI
INPI fará Consulta Pública para Projeto “Agente Ético e Eficiente”
INPI apresenta projeto para reconhecer boas práticas em PI; ABAPI contribuirá via consulta pública e comitê.
Imprensa ABAPI
Os desafios da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
A ABAPI, representada pelo seu presidente Gabriel Di Blasi, marcou presença no Lançamento da Agenda Legislativa 2025 da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria, realizado, no dia 30 de abril, no Palácio Nobre da Câmara dos Deputados.
Imprensa ABAPI
Contribuições para Alto Renome de Marca
A ABAPI enviou ao INPI suas sugestões à Consulta Pública nº 01, de 08 de abril de 2025 sobre “Parâmetros de Pesquisa para Comprovação do Alto Renome da Marca no Brasil”.
Imprensa ABAPI
