Entidades questionam nova Portaria DIRPA de pedidos de patentes em 2ª instância
ABAPI e ABPI questionam Portaria DIRPA 04/2025, alegando que novas regras para pedidos de patentes em 2ª instância podem gerar morosidade, insegurança jurídica e restringir direitos previstos na legislação vigente.
Imprensa ABAPI
Por transparência na terceirização para busca de Patentes
ABAPI solicitou ao INPI esclarecimentos sobre terceirização da busca de patentes, defendendo transparência, critérios claros e prevenção de conflitos de interesse, para garantir eficiência sem comprometer segurança jurídica e credibilidade.
Imprensa ABAPI
ABAPI reúne-se na AIPPI com escritório japonês de patentes
Na AIPPI em Yokohama, ABAPI reuniu-se com a JPAA para discutir regularização da profissão de Agente de PI, parcerias estratégicas e cooperação futura, fortalecendo relações internacionais na área
Imprensa ABAPI
Decisão do TRF2 contra novas tabelas de retribuições do INPI é parcialmente favorável
TRF2 decidiu parcialmente a favor da ABAPI contra novas tabelas do INPI, suspendendo prazos afetados por falhas técnicas, mas mantendo a validade das portarias. Agravo interno será julgado em outubro.
Imprensa ABAPI
Justiça proíbe empresas de enviarem cobranças fraudulentas de marcas e patentes
A Justiça proibiu empresas de enviarem cobranças fraudulentas ligadas a marcas e patentes. A decisão, movida pela ABAPI, garante proteção ao sistema de Propriedade Industrial e penalidades rigorosas.
Luiz Sobral
Novos serviços da DIRMA
INPI apresentou novos serviços e projetos da DIRMA, incluindo trâmite prioritário, oposição 2.0 e IA.
Imprensa ABAPI
Grupo de Tecnologia da ABAPI reúne-se com área de TI do INPI
O Grupo de Tecnologia da ABAPI participou da apresentação do Planejamento Estratégico de TI do INPI, reforçando parceria estratégica, visão sistêmica e apoio em transformação digital, modernização, dados e inteligência artificial.
Imprensa ABAPI
Estudo da EUIPO sobre Inteligência Artificial Generativa e Direito Autoral
A EUIPO divulgou estudo sobre desafios da inteligência artificial generativa ao direito autoral na União Europeia, abordando uso de obras protegidas, conteúdos sintéticos, licenciamento, transparência e necessidade de melhorias regulatórias.
Imprensa ABAPI
A cultura da seda e a Propriedade Intelectual
O evento “Propriedade Intelectual e a cultura da seda”, promovido por UEL, ABAPI, ABAPISUL e ABPI, discutiu patentes, marcas, inovação, pesquisas e mercado da seda, com visita à BRATAC.
Imprensa ABAPI
Almoços-palestra da ABAPISUL
A ABAPISUL promoverá almoços-palestra em setembro, em Curitiba e Porto Alegre, sobre atualizações do INPI em marcas. As apresentações serão conduzidas por Elisangela Santos Borges (INPI) e Andréa Possinhas (ABAPI).
Imprensa ABAPI
ABAPI no XVII ENAPID
No XVII Enapid, promovido pelo INPI, o 3º vice-presidente da ABAPI, Marcelo Goyanes, ministrará palestra sobre “Inteligência Artificial e Marcas”, em debate sobre inovação, tecnologias disruptivas e futuro da Propriedade Intelectual.
Imprensa ABAPI
Entidades pedem suspensão da Consulta Pública nº 02/2025 do INPI
ABAPI e ABPI solicitaram ao INPI esclarecimentos sobre o novo texto da Resolução nº 208/2017, apontando riscos à segurança jurídica e pedindo suspensão da Consulta Pública nº 02/2025 para debate amplo.
Imprensa ABAPI
Debate sobre regulamentação da profissão de API em Brasília
A ABAPI realizará workshop em Brasília, na Câmara dos Deputados, para debater o PL 3876/2024, que regulamenta a profissão de Agente da Propriedade Industrial, reunindo autoridades e líderes do ecossistema de PI.
Imprensa ABAPI
GTP estuda respostas para Consulta Pública 03 do INPI sobre IA
O Grupo de Trabalho de Patentes da ABAPI, coordenado por Leonardo Cordeiro e Diogo Netto, analisará a Consulta Pública nº 03 do INPI sobre diretrizes de exame de patentes em Inteligência Artificial.
Imprensa ABAPI
Imunidade ou isenção do IBS nos serviços de PI a estrangeiros.
A ABAPI alerta que a Reforma Tributária ameaça taxar serviços de Propriedade Industrial para clientes estrangeiros, prejudicando competitividade, inovação e empregos, e defende emenda garantindo isenção do IBS para exportações de serviços.
Imprensa ABAPI
ENTREVISTA: Maria Eduarda Negri, conselheira da ABAPI
A ABAPI contesta a Consulta Pública nº 01/2025 do INPI, alegando problemas técnicos, subjetividade e riscos jurídicos, defendendo suspensão da proposta e priorizando a regulamentação legal da profissão do Agente de Propriedade Industrial.
Imprensa ABAPI
Ação Civil Pública da ABAPI é redistribuída para a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
A ABAPI moveu Ação Civil Pública contra portarias que alteram taxas do INPI, alegando ilegalidade e prejuízo aos usuários, e pede suspensão imediata das novas regras.
Luiz Sobral
Cursos da ASIPI para o Segundo Semestre de 2025
A ASIPI lançou três novos cursos para 2025 com apoio da ABAPI, promovendo capacitação em franquias, direito regulatório e neuro-oratória, fortalecendo a formação em Propriedade Intelectual na América Latina.
Luiz Sobral
Estudo da EUIPO sobre IA Generativa e Direito Autoral
Estudo do EUIPO analisa os desafios da GenAI para o direito autoral na UE, abordando treinamento com obras protegidas, conteúdos gerados, licenciamento e propostas para maior transparência e segurança jurídica.
Luiz Sobral
Sistema de Patente Unitária celebra dois anos: avanços e impactos
O Sistema de Patente Unitária, em vigor desde 2023, simplifica registros e litígios de patentes na UE, reduz custos e fortalece a inovação com efeitos jurídicos uniformes e maior eficiência.
Luiz Sobral