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China e União Europeia celebram 50 anos de relações diplomáticas e aprofundam cooperação em Propriedade Intelectual

22 de dezembro de 2025

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China e União Europeia celebram 50 anos de relações diplomáticas e aprofundam cooperação em Propriedade Intelectual

Encontro em Pequim reuniu CNIPA e Câmara Europeia para reforçar cooperação China–UE em propriedade intelectual, destacando proteção igualitária, inovação, investimentos e fortalecimento do ambiente global de negócios.

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EPO Moderniza Serviços Digitais: myEPO Permite Desenhos em Cores e Depósito Flexível

2 de dezembro de 2025

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EPO Moderniza Serviços Digitais: myEPO Permite Desenhos em Cores e Depósito Flexível

O EPO atualizou a plataforma myEPO, permitindo desenhos em cores e oferecendo novas opções flexíveis de depósito, fortalecendo a modernização dos serviços digitais de Propriedade Intelectual na Europa.

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USPTO lança programa-piloto de IA para busca de anterioridade em pedidos de patente

31 de outubro de 2025

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USPTO lança programa-piloto de IA para busca de anterioridade em pedidos de patente

O USPTO lançou o programa-piloto ASAP!, aplicando IA em patentes para aprimorar buscas de anterioridade, aumentar a precisão pré-exame e promover eficiência e transparência no processo de propriedade industrial.

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A Propriedade Intelectual no Acordo de Livre Comércio da 66ª Cúpula do Mercosul

31 de outubro de 2025

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A Propriedade Intelectual no Acordo de Livre Comércio da 66ª Cúpula do Mercosul

O Acordo de Livre Comércio firmado na 66ª Cúpula reforça a Propriedade Intelectual no Mercosul, promovendo inovação, competitividade e cooperação internacional em temas como direitos digitais, sustentabilidade e tecnologia.

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Agricultura Digital: Novas Fronteiras para a Segurança Alimentar Sustentável

2 de outubro de 2025

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Agricultura Digital: Novas Fronteiras para a Segurança Alimentar Sustentável

A agricultura digital transforma o setor, usando tecnologias como sensores, drones e IA, aumentando produtividade, sustentabilidade e segurança alimentar, enquanto cria oportunidades estratégicas para inovação e proteção de patentes.

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Estudo da EUIPO sobre Inteligência Artificial Generativa e Direito Autoral

2 de setembro de 2025

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Estudo da EUIPO sobre Inteligência Artificial Generativa e Direito Autoral

A EUIPO divulgou estudo sobre desafios da inteligência artificial generativa ao direito autoral na União Europeia, abordando uso de obras protegidas, conteúdos sintéticos, licenciamento, transparência e necessidade de melhorias regulatórias.

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Cursos da ASIPI para o Segundo Semestre de 2025

31 de outubro de 2025

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Cursos da ASIPI para o Segundo Semestre de 2025

A ASIPI lançou três novos cursos para 2025 com apoio da ABAPI, promovendo capacitação em franquias, direito regulatório e neuro-oratória, fortalecendo a formação em Propriedade Intelectual na América Latina.

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Estudo da EUIPO sobre IA Generativa e Direito Autoral

31 de outubro de 2025

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Estudo do EUIPO analisa os desafios da GenAI para o direito autoral na UE, abordando treinamento com obras protegidas, conteúdos gerados, licenciamento e propostas para maior transparência e segurança jurídica.

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Sistema de Patente Unitária celebra dois anos: avanços e impactos

31 de outubro de 2025

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Sistema de Patente Unitária celebra dois anos: avanços e impactos

O Sistema de Patente Unitária, em vigor desde 2023, simplifica registros e litígios de patentes na UE, reduz custos e fortalece a inovação com efeitos jurídicos uniformes e maior eficiência.

Luiz Sobral

Comissão Europeia Lança Código de Boas Práticas para IA de Uso Genérico

31 de outubro de 2025

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Comissão Europeia Lança Código de Boas Práticas para IA de Uso Genérico

A Comissão Europeia lançou um código voluntário para orientar o uso responsável de IA de uso genérico, promovendo transparência, responsabilidade e respeito à Propriedade Intelectual antes da futura Lei de IA.

Luiz Sobral

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  1. Sandra Maria Pereira dos Anjos em Ação Civil Pública da ABAPI é redistribuída para a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
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