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Suprema Corte dos EUA recusa recurso do google contra regra do USPTO

29/10/2026

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Suprema Corte dos EUA recusa recurso do google contra regra do USPTO

Em 19 de outubro de 2026, a Suprema Corte dos EUA recusou analisar um recurso da Google contra a doutrina de “settled expectations” do USPTO. Essa regra do Patent Trial and Appeal Board é usada para rejeitar revisões de validade (inter partes review) de patentes que já estão em vigor há mais de 6 anos. Com a decisão, patentes antigas ganham uma camada extra de blindagem contra contestações de gigantes de tecnologia, dificultando a estratégia de empresas que tentam derrubar patentes no meio de litígios de infração.

Dados publicados no fim de outubro de 2026 revelaram que o tempo médio entre o pagamento da issue fee e a concessão final da patente dobrou em comparação ao início do ano. O atraso foi gerado por um ganho de eficiência anterior. O USPTO automatizou parte da análise de avisos de concessão, gerando um envio de 17.000 pareceres em uma única semana em abril. Com o prazo de três meses para pagar as taxas, uma “onda” de pagamentos inundou o escritório de publicações entre julho e agosto. O volume acumulado saltou de 28 mil para 54 mil aplicações na fila, estendendo o prazo médio de emissão de 29 para cerca de 60 dias.

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