O Programa de Capacitação em Propriedade Intelectual e Enfrentamento à Pirataria da ABAPI foi apresentado, no último dia 07, durante o Seminário Brasil Legal, em Brasília, pela diretora de Relações Institucionais da Associação, Maria Eduarda Negri.

O programa inclui sete módulos: Contextualização da Pirataria, Análise de Impactos Sistêmicos, Escopo Estratégico de Atuação, Frentes de Contribuição Propositiva, Propostas Operacionais e Prontas para Implementação, Consolidação do Posicionamento Institucional e Conclusão e Tese Central.

O aperfeiçoamento legislativo, a capacitação de agentes públicos e a modernização dos mecanismos de enforcement, são pontos centrais do programa de capacitação da ABAPI. O objetivo é propor estudos normativos para fortalecer o arcabouço jurídico da propriedade intelectual no País, a formação especializada para policiais, auditores e magistrados no combate à pirataria e a contrafação e a implementação de mecanismos para identificação, repressão e prevenção das infrações.

A ABAPI busca contribuir para que o Estado esteja cada vez mais preparado, com conhecimento técnico e instrumentos adequados, para proteger a inovação brasileira e garantir a segurança do mercado nacional. “Reafirmamos nosso compromisso com essa pauta e seguiremos atuando de forma contínua no monitoramento e no combate à pirataria”, disse a diretora da ABAPI.