O Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO) anunciou o lançamento do Artificial Intelligence Search Automated Pilot (ASAP!), um projeto que aplica inteligência artificial (IA) na busca de anterioridade (“prior art”) antes do início do exame substantivo de pedidos de patentes utilitárias. O objetivo é avaliar o potencial da IA para aumentar a eficiência e a precisão na fase pré-exame, oferecendo aos depositantes uma visão antecipada das referências mais relevantes.

Como funciona o Programa Piloto

A partir de 20 de outubro de 2025, o USPTO começou a aceitar pedidos de participação no programa, limitado a cerca de 1.600 aplicações — aproximadamente 200 para cada um dos Centros Tecnológicos. O programa está previsto para durar até 20 de abril de 2026, ou até o preenchimento das vagas.

Etapas do processo automatizado

A ferramenta interna de IA desenvolvida pelo USPTO analisa o texto integral da especificação, reivindicações e resumo, bem como as classificações CPC (Cooperative Patent Classification). A partir dessa análise contextual, o sistema realiza uma busca automatizada em bases públicas — como patentes norte-americanas, publicações de pré-concessão e documentos estrangeiros — e seleciona até dez referências mais relevantes, classificadas por ordem de pertinência.

Esses resultados são comunicados ao requerente por meio da Automated Search Results Notice (ASRN). A ASRN não constitui uma ação oficial (“Office Action”) e não exige resposta do requerente. As referências listadas também não são automaticamente incluídas no dossiê, a menos que o examinador as cite formalmente ou que o depositante as apresente em um Information Disclosure Statement (IDS).

Elegibilidade e restrições

Não podem participar do piloto pedidos divisionais, “continuation”, “continuation-in-part”, pedidos de design, plantas, reemissões ou estágios nacionais de PCT. As aplicações devem ser depositadas em formato DOCX via Patent Center, e o participante precisa estar inscrito no programa “e-Office Action” para comunicações eletrônicas.

Objetivos e expectativas

Com o ASAP!, o USPTO busca avaliar três pontos principais:

– O impacto de fornecer ao depositante uma busca automatizada prévia às ações de exame.
– A eficiência e a escalabilidade da geração e entrega das ASRNs.
– A utilidade das informações para orientar tanto requerentes quanto examinadores.

Segundo o próprio órgão, o projeto visa oferecer uma visão antecipada da anterioridade potencial, permitindo que o requerente decida, de forma mais informada, sobre possíveis emendas, ajustes de reivindicações ou eventual abandono do pedido antes do início formal do exame.

Considerações finais

O piloto reflete o esforço contínuo da USPTO em incorporar ferramentas de IA ao fluxo de exame de patentes, buscando otimizar a qualidade, reduzir tempos e aprimorar a transparência do processo. Embora a participação exija petição e taxa específicas, o programa representa um passo relevante na integração entre automação e análise técnica, sinalizando a transição gradual da IA de um papel experimental para um elemento funcional dentro dos procedimentos de propriedade industrial.

Fonte: https://www.federalregister.gov/documents/2025/10/08/2025-19493/automated-search-pilot-program