Entra em vigor em 07 de agosto próximo a nova Tabela de Retribuições aos Serviços prestados do INPI, conforme autorizado pela Portaria GM/MDIC nº 110/2025. Segundo a autarquia, a finalidade das alterações na tabela busca reduzir a burocracia no processo de concessão, evitar perda de direitos por esquecimento de pagamento e acelerar a formalização de patentes e marcas.

O INPI comunica que em breve será marcado data para apresentação da nova tabela. 

Para consultar a nova tabela acesse: https://www.gov.br/inpi/pt-br/inpi-data/precificacao-dos-servicos/tabela-de-retribuicoes-inpi_portaria-mdic-no110_2025-e-portaria-inpi-no-10_2025.pdf

Convidamos os Associados a enviarem suas dúvidas à ABAPI para que sejam discutidas junto ao INPI em momento oportuno.