O presidente do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), Júlio Cesar Moreira, reafirmou o objetivo do Instituto de reduzir para dois anos o prazo de concessão de patentes. A afirmação foi feita durante o Seminário Regional sobre o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT) na América Latina e no Caribe, que ocorreu entre os dias 22 e 24 de novembro, no Rio de Janeiro. O evento foi promovido pelo INPI, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

Além de membros do INPI e da OMPI, o evento contou com representantes do Escritório Europeu de Patentes (EPO) e dos países: Belize, Cabo Verde, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, Jamaica, Moçambique, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, São Tomé e Príncipe, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.

Em vigor há 45 anos, o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), administrado pela OMPI, congrega 157 Estados-membros e permite requerer a proteção patentária de uma invenção, simultaneamente, em diversos países, por meio de um único depósito.

Em 2022, o sistema PCT recebeu 278.100 pedidos, com aumento de 0,3% em relação ao ano anterior. A América Latina e o Caribe representaram apenas 0,5% dos pedidos anuais, sendo que o Brasil é o maior depositante da região.

Fonte: INPI