O farmacêutico-bioquímico Alexandre Lopes Lourenço, atual diretor de Administração do INPI, será o novo diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI, em substituição ao atual titular, Schumell Lopes Cantanhede. Graduado em Farmácia e Bioquímica, com Mestrado e Doutorado em Ciências, Lourenço é servidor de carreira da autarquia. Atuou na Diretoria de Patentes, na Cooperação Técnica Internacional, na área de Informação Tecnológica e na Logística e Infraestrutura do Instituto. Às vésperas de assumir o novo cargo, ele deu esta entrevista para a ABAPI.

Qual o principal desafio na área de Marcas?

Alexandre Lopes Lourenço: Entre os principais desafios da Diretoria, está a necessidade de aumentar a capacidade de decisão no exame de marcas, com a ampliação do quadro de examinadores e o investimento em novas tecnologias, como a Inteligência Artificial. A conscientização sobre a importância do registro de desenhos industriais, com o incentivo ao aumento de depósitos e a preparação do Instituto para um maior número de pedidos com exame de mérito realizado é outro desafio para o País. Cabe destacar ainda a sensibilização para a proteção desses ativos em mercados fora do Brasil, acompanhando os movimentos de exportação e internacionalização de produtos nacionais. Também não podemos deixar de lado o grande potencial existente no Brasil para as Indicações Geográficas, sendo uma ação importante o aumento da concessão desses ativos e o incentivo por meio das parcerias existentes para o sucesso na comercialização dos produtos de origem.

Qual o prazo atual para um registro de marca no INPI e qual a meta neste sentido?

ALL: Os prazos para registros de marcas estão em 18 meses para pedidos sem oposição. O planejamento do INPI aponta para uma redução do tempo de registro a partir do ano que vem, com o objetivo de, a médio prazo, reduzir o tempo de registro para um mês.

Como o INPI está utilizando a IA para agilizar os pedidos de marcas?

ALL: Estamos trabalhando no desenvolvimento de ferramentas próprias, que servirão de apoio nas diferentes etapas do pedido e exame de marcas, visando aumentar a segurança jurídica e ganhar celeridade no processo. Em suma, diversas ações de melhoria estão em curso no INPI e continuarão tendo como foco o aumento da celeridade e previsibilidade nas decisões tomadas.