No início de dezembro, em Pequim, realizou-se um encontro de alto nível entre Shen Changyu, Comissário da China National Intellectual Property Administration (CNIPA), e Jens Eskelund, Presidente da Câmara de Comércio da União Europeia na China, acompanhado por representantes empresariais internacionais. O evento aconteceu no contexto do 50.º aniversário das relações diplomáticas entre a China e a União Europeia, marco que molda um ambiente de cooperação renovada na esfera da Propriedade Intelectual (PI).

Shen Changyu destacou que o governo chinês atribui grande importância à proteção da propriedade intelectual como elemento essencial para fomentar inovação e competitividade. Ele ressaltou que a CNIPA tem consistentemente adotado o princípio de tratamento igualitário e proteção para os direitos de PI de empresas nacionais e estrangeiras. Essa posição busca reforçar a confiança de inovadores internacionais, promovendo um ambiente de mercado mais justo e competitivo para empresas de todos os países, incluindo as oriundas da União Europeia.

O Comissário também enfatizou que, diante dos desafios e oportunidades de um cenário económico global em rápida transformação, a CNIPA continuará a manter um diálogo aberto e positivo com empresas estrangeiras, otimizando seus serviços de PI e fortalecendo o suporte à cooperação internacional em inovação e intercâmbio comercial.

Da parte da Câmara de Comércio da União Europeia na China, Jens Eskelund afirmou que, nos últimos anos, a China realizou progressos notáveis na proteção da propriedade intelectual, com um sistema de proteção mais maduro e um ambiente de negócios em constante aperfeiçoamento. Segundo Eskelund, esses avanços têm estimulado a inovação empresarial e criado uma base mais sólida para a atuação de empresas europeias no país.

A posição da Câmara Europeia reflete uma disposição de fortalecer a cooperação e troca de experiências com autoridades chinesas de PI, bem como de encorajar as companhias europeias a aprofundarem sua presença no mercado chinês e aumentarem seus investimentos, reforçando laços econômicos e tecnológicos entre os dois blocos.

O encontro contou também com representantes de importantes grupos empresariais globais, incluindo Bayer, Nokia e LVMH, que participaram de discussões sobre questões pragmáticas relacionadas à proteção de seus direitos de propriedade intelectual em múltiplos mercados. Tais diálogos são emblemáticos de uma tendência crescente de engajamento entre autoridades de PI e atores corporativos transnacionais, visando alinhar expectativas regulatórias e práticas de proteção de direitos.

Para profissionais de propriedade intelectual, esse tipo de encontro reforça a percepção de que tanto a China quanto a União Europeia reconhecem a PI não só como instrumento legal, mas como pilar estratégico para a competitividade global, atração de investimentos e fomento à inovação tecnológica. Enquanto o sistema chinês de PI continua a evoluir, a intensificação de diálogos bilaterais e a presença ativa de câmaras de comércio internacionais sinalizam um ambiente mais previsível e colaborativo para titulares de direitos que operam em múltiplas jurisdições.

O fortalecimento dessas relações ocorre em um momento em que cadeias produtivas globais, tecnologias emergentes (como inteligência artificial e espaço digital) e disputas por vantagem competitiva exigem respostas robustas dos sistemas de PI. A continuidade de iniciativas cooperativas entre a CNIPA e entidades europeias poderá contribuir para uma maior harmonização de práticas de proteção de propriedade intelectual, beneficiando tanto inovadores chineses quanto europeus nos desafios futuros.

Fonte: https://english.cnipa.gov.cn/art/2025/12/5/art_1340_202955.html