Imunidade ou isenção do IBS nos serviços de PI a estrangeiros.
A ABAPI alerta que a Reforma Tributária ameaça taxar serviços de Propriedade Industrial para clientes estrangeiros, prejudicando competitividade, inovação e empregos, e defende emenda garantindo isenção do IBS para exportações de serviços.
Imprensa ABAPI
ENTREVISTA: Maria Eduarda Negri, conselheira da ABAPI
A ABAPI contesta a Consulta Pública nº 01/2025 do INPI, alegando problemas técnicos, subjetividade e riscos jurídicos, defendendo suspensão da proposta e priorizando a regulamentação legal da profissão do Agente de Propriedade Industrial.
Imprensa ABAPI
Ação Civil Pública da ABAPI é redistribuída para a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
A ABAPI moveu Ação Civil Pública contra portarias que alteram taxas do INPI, alegando ilegalidade e prejuízo aos usuários, e pede suspensão imediata das novas regras.
Luiz Sobral
Cursos da ASIPI para o Segundo Semestre de 2025
A ASIPI lançou três novos cursos para 2025 com apoio da ABAPI, promovendo capacitação em franquias, direito regulatório e neuro-oratória, fortalecendo a formação em Propriedade Intelectual na América Latina.
Luiz Sobral
Estudo da EUIPO sobre IA Generativa e Direito Autoral
Estudo do EUIPO analisa os desafios da GenAI para o direito autoral na UE, abordando treinamento com obras protegidas, conteúdos gerados, licenciamento e propostas para maior transparência e segurança jurídica.
Luiz Sobral
Sistema de Patente Unitária celebra dois anos: avanços e impactos
O Sistema de Patente Unitária, em vigor desde 2023, simplifica registros e litígios de patentes na UE, reduz custos e fortalece a inovação com efeitos jurídicos uniformes e maior eficiência.
Luiz Sobral
Comissão Europeia Lança Código de Boas Práticas para IA de Uso Genérico
A Comissão Europeia lançou um código voluntário para orientar o uso responsável de IA de uso genérico, promovendo transparência, responsabilidade e respeito à Propriedade Intelectual antes da futura Lei de IA.
Luiz Sobral
Curso Intermediário de Patentes
O curso Intermediário de Patentes da ABAPI oferece formação prática e teórica em procedimentos de patente no Brasil, com simulações e aprofundamento técnico-jurídico voltado a profissionais da Propriedade Industrial.
Luiz Sobral
INPI se qualifica como ICT com prerrogativas previstas na lei de Inovação
A nova qualificação do INPI como Instituição de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICT) não altera sua natureza jurídica, mas permite prerrogativas específicas, sem mudanças para usuários ou autonomia financeira.
Luiz Sobral
Grupo de Trabalho analisa Consulta Pública do INPI
A ABAPI criou grupo técnico para avaliar e sugerir melhorias à Consulta Pública do INPI sobre boas práticas e ética em Propriedade Industrial, com manifestação oficial prevista até 10 de agosto.
Luiz Sobral
ABAPI pede cautela na adoção de contramedidas comerciais pelo Brasil
A ABAPI alerta sobre os riscos de contramedidas comerciais afetarem a Propriedade Intelectual, destacando a importância de cautela, diálogo técnico e respeito aos compromissos internacionais do Brasil.
Luiz Sobral
Curso Intermediário de Patentes em 2025
Curso Intermediário de Patentes da ABAPI terá aulas práticas e teóricas sobre processos junto ao INPI.
Imprensa ABAPI
ABAPI Notícias terá conteúdo internacional
ABAPI Notícias terá nova seção “Mundo IP”, com conteúdo internacional sobre marcas, patentes e legislação.
Imprensa ABAPI
Lato sensu em PI
ABAPI, ABPI e INPI articulam pós-graduação em Propriedade Intelectual (Lato sensu em PI), com início previsto para 2026.
Imprensa ABAPI
Impressões sobre a Nova tabela de retribuições do INPI
ABAPI acompanha mudanças na Tabela do INPI, que alteram taxas, descontos e procedimentos em marcas e patentes.
Imprensa ABAPI
INPI fará Consulta Pública para Projeto “Agente Ético e Eficiente”
INPI apresenta projeto para reconhecer boas práticas em PI; ABAPI contribuirá via consulta pública e comitê.
Imprensa ABAPI
Os desafios da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
A ABAPI, representada pelo seu presidente Gabriel Di Blasi, marcou presença no Lançamento da Agenda Legislativa 2025 da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria, realizado, no dia 30 de abril, no Palácio Nobre da Câmara dos Deputados.
Imprensa ABAPI
Contribuições para Alto Renome de Marca
A ABAPI enviou ao INPI suas sugestões à Consulta Pública nº 01, de 08 de abril de 2025 sobre “Parâmetros de Pesquisa para Comprovação do Alto Renome da Marca no Brasil”.
Imprensa ABAPI
INPI apresenta projeto do seu novo portal
O Grupo de Estudos de Tecnologia da ABAPI participou de mais uma edição do “Diálogo Permanente com as Partes Interessadas”, do INPI, que, desta vez, teve como objetivo apresentar o novo Portal de Serviços, em substituição à atual plataforma Busca Web da autarquia.
Imprensa ABAPI
Curso Intermediário de Marcas
Abrem em 23 de junho próximo as inscrições para o Curso com aulas no período de 22 de julho a 30 de setembro.
Imprensa ABAPI
