Um evento diferente das versões anteriores aguarda o participante do XIX Encontro ABAPISUL, que se realizará na cidade de Gramado, de 14 a 17 de março próximos. Desta vez, no que pese a qualidade de sempre, o evento trará reforço na programação acadêmica, com maior número de palestras e a presença de representantes notórios do Judiciário e membros de governo. “Elaboramos um programa que refletisse a diversidade de temas que tangenciam a área de propriedade intelectual”, explica a ex-presidente da ABAPI Jéssica Pinheiro Oyarzabal, que coordenou a programação acadêmica do evento.
Mas não é apenas a densidade e diversidade das palestras que caracteriza o Encontro ABAPISUL. “O evento, tradicionalmente, tem caráter informal, favorecendo a proximidade das pessoas, o networking e o relaxamento”, explica Jéssica. O clima de descontração, de fato, começa já na quinta-feira, 14, na chegada ao Hotel Alpestre, com um coquetel de boas-vindas, à noite, oferecido pelos patrocinadores.
Os trabalhos iniciam na sexta, 15, com o painel sobre a experiência da Procuradoria da ABAPI e do USPTO com empresas fraudulentas na PI. Os palestrantes mostrarão a atuação das duas instituições no enfrentamento à esta prática.
Pausa para o coffee break e o segundo painel do dia debaterá os impactos na PI e no Poder Judiciário no Brasil”, com as presenças ilustres do ministro do STJ, Dr. Ricardo Villas Bôas Cueva, que presidiu a CJSUBIA – Comissão de Juristas responsáveis por subsidiar a elaboração do relatório de substitutivo sobre Inteligência Artificial no Brasil; e da Juíza Federal e Doutoranda da USP, Dra. Caroline Tauk, que recentemente esteve na audiência pública do PL 2338 para regulação da IA no Brasil. A mediação estará a cargo do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Ney Wiedmann.
Depois do almoço, o terceiro painel abordará os questionamentos da recente publicação do novo manual de Desenho Industrial, em especial sobre a necessidade de clareza dos conceitos de originalidade e de novidade. Tais conceitos podem ter impactos decisivos sobre a proteção e seus limites no Desenho Industrial.
Após uma merecida pausa para o coffee break o quarto painel debaterá sobre o crescimento das Indicações Geográficas e seus benefícios competitivos. São inúmeras as regiões do país que têm produtos que podem ser explorados com grande valor agregado por meio do reconhecimento de IG. Na sequência, o sexto painel discutirá a avaliação das marcas como estratégia em fusões e aquisições. Sabe-se que o valor dos ativos intangíveis de uma empresa pode impactar diretamente nas negociações e nos procedimentos de fusões e aquisições (M&As). Assim, estabelecer metodologia coerente e eficaz poderá fortalecer e ampliar a percepção de valor sobre a PI, especialmente, no tema de marcas.
No sábado, 16, o primeiro painel debaterá sobre os desafios na alteração do quadro reivindicatório no processo administrativo de um pedido de patentes, com palestras do presidente da ABAPI, Gabriel Di Blasi, e do diretor de Patentes do IPI, Alexandre Dantas Rodrigues, sob a moderação da diretora-presidente da ABAPISUL Karen Sienna. O novo procedimento, que alinha o Brasil com as práticas internacionais, promete contribuir com maior agilidade e com a redução do tempo de decisão dos pedidos de patentes por parte do INPI.
Depois do coffee break, o último painel do evento tratará sobre as recentes atualizações e flexibilizações, pelo INPI, nos procedimentos e diretrizes dos contratos de transferência de tecnologia. Tais mudanças geram maior agilidade no procedimento administrativo e, consequentemente, incentivam novos negócios que podem trazer importantes impactos econômicos.
Finalizados os trabalhos, o XIX Encontro ABAPISUL tem encerramento em grande estilo, com um jantar de confraternização no Salão do Lago do Grande Hotel Canela.
