A prova técnica constitui elemento indispensável para a solução da maior parte das ações judiciais em matéria de propriedade intelectual, seja no âmbito da Justiça Federal (nulidade de atos do INPI) ou da Justiça Estadual (ações de infração, abstenção de uso cumuladas ou não com indenização). O Código de Processo Civil permite modulações interessantes para a estratégia probatória dessas ações, como o negócio jurídico processual e a possibilidade de escolha do perito judicial pelas partes. O Curso de Perícia Judicial em Propriedade Intelectual da ABAPI explora as peculiaridades da prova pericial nas ações de propriedade intelectual, fornecendo conhecimento especializado para peritos, assistentes técnicos, advogados das partes e profissionais de outras formações com interesse na área.
Abertura do curso pelo Presidente da ABAPI, Dr. Gabriel Di Blasi
Aula Inaugural – Visão Geral das Perícias em Ações de Propriedade Intelectual
Professora: Juíza Federal Dra. Caroline Tauk
O CPC e a Prova Pericial
Professor: Dr. Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro
O papel do Perito e do Assistente Técnico nos diferentes tipos de ação
Professores: Dra. Viviane Trojan e Engº Tarso Machado
Ações na Justiça Estadual e na Federal Confusão x Associação, Tipos de Confusão; Critérios e Métodos para Análise de Conflitos Marcários
Professora: Dra. Liliane Roriz
Concorrência Desleal, sua modalidade Parasitária e o Aproveitamento Parasitário;
O papel do Perito e do Assistente Técnico em ações com base nesses Institutos; Quesitação, Métodos e Elaboração de Laudos Periciais
Professores: Dr. Alberto Camelier e Dra. Laura Tavares
Distintividade Marcária e Secondary Meaning;
Avaliação do Grau de Distintividade “Espectro 6.0”
Professor: Dr. Lélio Denicoli Schmidt
Perícias e Assistências Técnicas em casos de Trade Dress
Professora: Dra. Deborah Portilho
Análise Semiótica de Marcas e de Trade Dress
Professores: Dra. Sonia Maria D’Elboux e Dr. Sergio Bairon
Métodos de Pesquisa de Mercado na Avaliação de Conflitos de Marca e de Trade Dress (com WORKSHOP)
Professor: Dr. Gustavo Cesário (presença e data confirmadas) e Dr. João Vieira da Cunha (ag. confirmação)
Teoria da Distância x Teoria da Diluição / Metodologia de análise no direito comparado / Aplicação do Teste 360° para Avaliação de Conflitos de Marcas e de Trade Dress
Professor: Dr. Filipe Fonteles Cabral (ag. confirmação da data)
Análise de Conflitos Gráficos e/ou Fonéticos entre Marcas Farmacêuticas e Utilização do Sistema POCA
Professora: Dra. Flavia Tremura Polli Rodrigues
Perícias em Ações de Infração/ Violação de Patentes (PI e MU)
Professor: Eng.° Clovis Silveira
Prova Pericial em Ações de Nulidade ou de Indeferimento de Patentes
Professora: Juíza Federal Dra. Márcia Maria Nunes de Barros (ag. confirmação)
Perícias de Patentes e de DI: O papel do Perito e do Assistente Técnico; Quesitação, Métodos de Análise e de Elaboração de Laudos Periciais
Professora: Eng.ª Cassandra Raimann
Perícias em ações de Infração e de Nulidade de DI – Método de análise de Originalidade
Professores: Eng.° Diogo Netto e Dra. Márcia Bergmann
Perícias em ações de Patentes nas Áreas Elétrica, Eletrônica e Mecânica
Professor: Dr. André Alvarez
Perícias em ações de Patentes nas Matérias de Life Science
Professora: Dra. Ana Cristina Müller
Perícias em Ações de Direitos Autorais e Conexos
Professora: Dra. Silvia Gandelman
Perícias na área do Direito do Entretenimento e Audiovisual
Professora: Dra. Gloria Braga
Perícias em Casos de Designs de Moda
Professora: Dra. Deborah Portilho
Perícias em Violação de Software
Professor: Eng.° José Pio Tamassia Santos
Perícias em Ações Criminais
Professores: Dr. Franklin Gomes e Engº Raphael Alvim
Perícia e Apreensão de Produtos Falsificados e Pirateados
Professor: Dr. Franklin Gomes
Workshop Marcas e Workshop Patentes
Marcas e Patentes (áreas diversas)
Dra. Deborah Portilho
Dra. Laura Tavares
Raphael Alvim
Leonardo Cordeiro
2ªs e 4ªs, das 18h às 21h
72 horas (24 aulas)
75% de presença.
Advogados, engenheiros e profissionais de outras formações com experiência em propriedade intelectual que atuem ou tenham interesse em atuar em perícias judiciais nessa área..
VALORES DE INSCRIÇÃO
• Associados da ABAPI (PF) = R$ 2.530,00
• Associados da ABAPI (PJ) = R$ 2.530,00
• Funcionário de Associado da ABAPI = R$ 2.920,00
• Funcionários e Associados da ABPI e ASPI = R$3.085,00
• Não Associados = R$ 3.380,00
• Gratuidade – Patrocinador Institucional = R$0,00
FORMAS DE PAGAMENTO
1) À vista com 5% (cinco por cento) de desconto
2) Parcelado
VALORES DE INSCRIÇÃO POR AULA
• Associados da ABAPI (PF) = R$ 215,00
• Associados da ABAPI (PJ) = R$ 215,00
• Funcionário de Associado da ABAPI = R$ 240,00
• Funcionários e Associados da ABPI e ASPI = R$ 280,00
• Não Associados = R$ 300,00
FORMAS DE PAGAMENTO
1) À vista
INSTRUÇÕES PARA PAGAMENTO
ABAPI • Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
Banco Santander (0033)
Agência 3451
Conta corrente 13000550-9
CNPJ 29.508.132/0001-00 (chave PIX)
Abra o aplicativo do seu banco, digitalize o QRcode abaixo e preencha com o valor de sua inscrição.
O comprovante do depósito deverá ser enviado através do formulário de inscrição ao lado ou por e-mail para abapi@abapi.org.br.
A inscrição só será efetivada mediante envio do comprovante de pagamento.
Curso na modalidade on-line ao vivo via Plataforma Zoom. As gravações não são disponibilizadas.
Para obtenção do certificado é necessária a participação mínima de 75% das aulas.
Em caso de desistência do curso, não haverá devolução dos valores já pagos e nem créditos para futuros cursos oferecidos pela ABAPI.
Os campos marcados com ( * ) são de preenchimento obrigatório.
