ABAPI
Associação Brasileirados Agentes daPropriedade Industrial
abapi@abapi.org.br
+55 21 2507 0010
Av. Rio Branco, 100, 7º andar
Centro – RJ – Brasil
Apresentar os fundamentos e a importância da proteção dos desenhos industriais explorando as especificidades dos desenhos industriais no Brasil à luz da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e a relevância do Acordo de Haia para o registro internacional de desenhos industriais.
O curso busca capacitar os participantes para interpretar e aplicar a legislação vigente, destacando estratégias para proteger a originalidade de designs e expandir a presença global, visando as melhores estratégias de proteção no Brasil e no mundo.
Metodologia:
Ao final do curso, os participantes serão capazes de:
EUIPO
Palestrante: Miguel Gusmão (Diretor do Departamento de Operações do EUIPO)
Introdução e História do Desenho Industrial
Conteúdo: Exploração da história do desenho industrial, contextualizando o desenvolvimento das proteções de design no Brasil e no mundo.
Palestrante: Saulo Calazans (Magellan IP)
Desenho Industrial na Legislação Brasileira – LPI 9279 e Relações com Patentes e Marcas
Conteúdo: Estudo da Lei da Propriedade Industrial (LPI) 9279 e como ela se aplica ao desenho industrial, incluindo as interseções e distinções entre DI, patentes e marcas.
Palestrante: Alexandre Fukuda Yamashita (Aoki, Ferreira, Mattioli & Yamashita)
Proteção de Desenho Industrial no Brasil vs. Estados Unidos, Europa e América Latina
Conteúdo: Análise comparativa entre as legislações de proteção de DI no Brasil, Estados Unidos, Europa e América Latina, destacando as principais diferenças.
Palestrantes: Chris Carani (McAndrews – US), Ivan Padima (EP), Juan Ortiz (LatAm), Ricardo Boclin (Clarke Modet – BR)
Acordo de Haia e Impacto da Entrada do Brasil no Tratado
Conteúdo: Estudo detalhado sobre o Acordo de Haia e avaliação das mudanças políticas e jurídicas decorrentes da adesão do Brasil ao Acordo de Haia, incluindo implicações para empresas e designers brasileiros
Palestrante: Frank Fisher (Dannemann Siemsen)
Novo Manual de Desenho Industrial
Conteúdo: O novo manual de DI, destacando os procedimentos e mudanças relevantes para a proteção de design.
Palestrante: Flávio Alcântara (INPI)
Critérios de avaliação de originalidade
Conteúdo: Apresentação dos critérios previstos e não previstos na regulamentação brasileira para avaliação do requisito legal de originalidade, como “overall impression”, “informed user”, “grau de liberdade”, etc.
Palestrante: Diogo Netto (Daniel IP)
Ações Judiciais Envolvendo DI
Conteúdo: Discussões sobre casos judiciais relevantes envolvendo DI.
Palestrante: Viviane Trojan (Kasznar Leonardos)
Desenho Industrial e a Inovação Brasileira
Conteúdo: Reflexão sobre o papel do desenho industrial na inovação no Brasil, incluindo exemplos e tendências no uso do DI por empresas nacionais.
Palestrante: Representante da Electrolux – aguardando confirmação
Leonardo Cordeiro e Saulo Calazans
Dr. Wilson Jabur
2ªs e 4ªs, das 18h às 20h
16 horas (8 aulas)
75% de presença
Profissionais de direito, designers, empreendedores, agentes de propriedade intelectual e interessados em proteção de ativos industriais.
VALORES DE INSCRIÇÃO
• Associados da ABAPI (PF) = R$ 840,00
• Associados da ABAPI (PJ) = R$ 840,00
• Funcionário de Associado da ABAPI = R$ 990,00
• Associados e Funcionários da ABPI e ASPI = R$1.130,00
• Não Associados = R$ 1.230,00
• Patrocinador Institucional – R$ 0,00
(disponibilidade de vagas de acordo om a categoria)
INSTRUÇÕES PARA PAGAMENTO
ABAPI • Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
Banco Santander (0033)
Agência 3451
Conta corrente 13000550-9
CNPJ 29.508.132/0001-00 (chave PIX)
Abra o aplicativo do seu banco, digitalize o QRcode abaixo e preencha com o valor de sua inscrição.
O comprovante do depósito deverá ser enviado através do formulário de inscrição ao lado ou por e-mail para abapi@abapi.org.br.
A inscrição só será efetivada mediante envio do comprovante de pagamento.
Curso na modalidade on-line ao vivo via Plataforma Zoom. As gravações não são disponibilizadas.
Para obtenção do certificado é necessária a participação mínima de 75% das aulas.
Em caso de desistência do curso, não haverá devolução dos valores já pagos e nem créditos para futuros cursos oferecidos pela ABAPI.
Os campos marcados com ( * ) são de preenchimento obrigatório.
abapi@abapi.org.br
+55 21 2507 0010
Av. Rio Branco, 100, 7º andar
Centro – RJ – Brasil
