Ricardo Fonseca de Pinho
Advogado
Currículo
Advogado especializado em Propriedade Intelectual, Graduado pela FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF (Niterói/RJ) Colação de grau em 04/09/1992, Admissão no Quadro da OAB/RJ em 22/04/1993, Pós-graduado pela FGV (Rio de Janeiro) em Direito da Propriedade Intelectual 06/11/2000; Idiomas: Português e Inglês; ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS: OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO)ex-membro da Comissão de Marcas e Patentes da OAB/RJ; AASP – ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO; ABAPI – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (ex- Diretor de Estudos e Procurador, atualmente Procurador Adjunto); ABPI – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL(ex-Coordenador da Comissão de Repressão às Infrações e Tesoureiro, atualmente Conselheiro); ASPI – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL; ASIPI – Associação Interamericana da Propriedade Intelectual; AIPPI – Association Internationale pour la Protection de la Propriété Intellectuelle; INTA – International Trademark Association (ex-Coordenador do Latin American & Caribbean Anti-Counterfeiting and Enforcement Subcommittee)e LES – Licesing Exectuvies Society); Membro do Conselho Editorial do
Escritório
Experiência Profissional
Guerra PI (Rio de Janeiro) – Sócio – Setembro de 2011
Daniel Advogados (Rio de Janeiro) – Sócio Senior (2002)- Janeiro 1993 a Agosto 2011
Laudos e Perícias Realizados
Marca AUDI vs. AUDICAR (Rio de Janeiro) – Cível – 2008
Marca DR. SCHOLL
Capítulos de Processo Civil na Propriedade Intelectual – Capítulo “Breve Estudo Comparativo das Ações por Infração de Patentes” Co-Autor – Ed. Lumen Juris – Rio, 2009
Publicações de sua autoria
“International Licensing: South America” – Colunas publicadas no THE LICENSING JOURNAL – 2009/2010
“Local Company has Prior Rights to LG Mark for Computers”- Artigo publicado no INTA BULLETIN – Vol. 65 – nº 3 – 01/02/2010
Qualificação Profissional
API
OAB
CREA
564
75678 OAB/RJ
000.000
Outras Matrículas
01
02
03
161386 OAB/SP
—
—
Áreas de Especialidades
Patentes
Marcas e Sinais Distintivos
Desenhos Industriais
Concorrência Desleal
Contratos de Licenciamento, Franquia e Transf. Tecnologia
Direitos Autorais
Proteção e Programas de Computadores
Outras especialidades ligadas a PI
Outras Áreas de Especialidades
– TRADE DRESS
Código ABAPI
Atuação Abapi
0550
Ex-Presidente
Região
Sudeste