Mario Luiz Novaes Avila

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PERFIL

Mario Luiz Novaes Avila

Engenheiro Mecânico

Currículo

• Engenheiro Mecânico graduado pela Universidade federal Fluminense (UFF) em dezembro/1976 • Treinamento em Patent Prosecution no escritório J.A Kemp, Londres/Inglaterra, em 1998. • Treinamento em Buscas de Anterioridades para viabilidade de patenteamento no European Patent Office, Haia/Holanda, em 2003. • Agente da Propriedade Industrial credenciado pelo INPI • Membro da ABPI (Assoc. Bras. da Propriedade Intelectual), da ABAPI (Assoc. Bras. dos Agentes da Propriedade Industrial) e do LES-Brasil (Licensing Executives Society-Brasil)

Escritório

Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás

Experiência Profissional

Trabalhou na Petrobras de maio de 1979 a junho 2014. Principais atividades: • de 1983 até 1990 na Divisão de Nacionalização de Produtos do Serviço de Materiais da Petrobras; • de 1991 a 2003 na área de Propriedade Intelectual do Centro de Pesquisas da Petrobras, trabalhando na proteção de ativos intelectuais da empresa, no Brasil e no exterior (patentes e desenhos industriais), e na apresentação de medidas impeditivas para a concessão de patentes (subsídios para exame, nulidades administrativa e judicial), no Brasil e no exterior; • de abril 2005 a junho de 2014 trabalhou na área de Desenvolvimento de Novos Produtos e Processos da Gerência Executiva de Refino/Diretoria de Abastecimento da Petrobras, com enfoque nos aspectos da PI.

Execução de Perícias Judiciais referentes a Ações de Infração e de Anulação de Patentes no âmbito do Tribunal de Justiça/JRJ e na Justiça Federal/RJ. Elaboração de Pareceres Técnicos para Ações de Infração e de Anulação de Patentes no âmbito do Tribunal de Justiça/JRJ e na Justiça Federal/RJ.

Atuação como Assistente Técnico em Ações de Infração e de Anulação de Patentes no âmbito do Tribunal de Justiça/RJ e na Justiça Federal/RJ.

Laudos e Perícias Realizados

• Processo 2002.51.01.500610-0 – 31ª Vara Federal (antiga 38ª VF) – Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Nulidade de patente. Perito Judicial indicado pelo Juízo. Autor: Marchesan Implementos e Máquinas Agrícolas Tatu S/A Réu: Semeato S/A Ind. Com. e outro.• Processo 2003.51.01.521670-5 – 31ª Vara Federal (antiga 38ª VF) – Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Nulidade de patente. Assistente Técnico do Autor. Autor: Companhia Siderúrgica Nacional – CSN. Réu: Friederich August Hermann Kolle e outros.

• Processo 2004.51.01.513605-0 – 31ª Vara Federal (antiga 38ª VF) – Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Nulidade de patente. Perito Judicial indicado pelo Juízo. Autor: FMC Technologies do Brasil Ltda. Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial e outro.• Processo 2006.51.01.504104-9 – 31ª Vara Federal (antiga 38ª VF) – Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Nulidade de patente. Perito Judicial indicado pelo Juízo. Autor: Bandeirante Ind. Com. Maq. Ltda. Réus: José Ramão Nascimento Silva e outro.

• Processo 2008.51.01.816249-3 – 37ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro Nulidade de patente. Parecer Técnico elaborado a pedido do patrono do 1º Réu – Análise de infração de patente pelo Autor da Ação Judicial. Autor: TMA Ind. Com. Ltda. Réu: Cláudio Ribeiro do Nascimento e outro.• Processo 2012.51.01.057916-3 – 25ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Nulidade de patente. Parecer Técnico elaborado a pedido do 1º Réu – Análise do requerimento de Nulidade de patentes. Autor: Magnesita Refratários S.A. Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial e outros.

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Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás

Publicações de sua autoria

• “Proteção Patentária” artigo publicado na página na Internet do Instituto Inovação (http://blog.institutoinovacao.com.br/2008/07/14/protecao-patentearia/) em 14/07/2008

Qualificação Profissional

API

OAB

CREA

632

00.000

33.340-D CREA/RJ

Outras Matrículas

—

Áreas de Especialidades

Patentes

Desenhos Industriais

Outras Áreas de Especialidades

Código ABAPI

0639

Atuação Abapi

Perito(a)

Região

Sudeste

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