O sistema de Madri. O Acordo de Madri e o Protocolo de Madri. Adesão do Brasil ao Protocolo de Madri e as ressalvas feitas pelo Brasil ao Protocolo. O papel do escritório de origem e o pedido ou registro-base. O “ataque central” e a estratégia de depósito. Princípios básicos. Legitimidade do depositante.
Professora: Thiago de Souza e Representante JBS
O papel do escritório internacional. O exame do pedido internacional pela WIPO. Irregularidades e resposta às irregularidades. Classificação internacional de produtos e serviços. Comunicação das decisões. Sistema de consultas e controle de processos.
Professores: Flávia Tremura
A Designação do Brasil como país de destino: requisitos, procedimentos e comunicações atinentes ao procedimento no Brasil. O papel do INPI no registro internacional. Anotações. Transformação. Correção de erros. Sistema multiclasse e co-titularidade: o que muda? (Resolução Multiclasse).
Professora: Roberta Arantes
Pedidos internacionais originados no Brasil. Atos praticados diretamente no INPI e atos praticados perante a Secretaria Internacional. Anotações. Substituição e transformação. Retribuições aplicáveis ao procedimento. Gestão e manutenção do portfólio internacional. Perda do registro internacional.
Professor: Pedro Tavares
Práticas e oportunidades na visão do INPI. O que esperar do sistema de Madri no Brasil nos próximos anos.
Professor: Representante INPI
Aula Prática – Orçamento e consulta a partir da base WIPO. Preenchimento do formulário MM2 e simulação passo-a-passo de um depósito internacional. Problemas recorrentes.
Professores: Thiago Souza, Flávia Tremura e Roberta Arantes
Aula prática – Workshop sobre aspectos práticos do Protocolo de Madri: passo a passo de renovações, alterações, transformações, designações posteriores, preenchimento das fichas, exercícios, dúvidas..
Professores: Thiago Souza, Flávia Tremura e Roberta Arantes
Dra. Flavia Tremura
Leonardo Cordeiro
Thiago Arpagaus de Sousa
