A prova técnica constitui elemento indispensável para a solução da maior parte das ações judiciais em matéria de propriedade intelectual, seja no âmbito da Justiça Federal (nulidade de atos do INPI) ou da Justiça Estadual (ações de infração, abstenção de uso cumuladas ou não com indenização). O Código de Processo Civil permite modulações interessantes para a estratégia probatória dessas ações, como o negócio jurídico processual e a possibilidade de escolha do perito judicial pelas partes. O Curso de Perícia Judicial em Propriedade Intelectual da ABAPI explora as peculiaridades da prova pericial nas ações de propriedade intelectual, fornecendo conhecimento especializado para peritos, assistentes técnicos, advogados das partes e profissionais de outras formações com interesse na área.

Conteúdo programático

Módulo 1
A perícia judicial no Código de Processo Civil e na Lei da Propriedade Industrial

Aula 1 – 19/08/2026 (Quarta)

Abertura do curso pelo Presidente da ABAPI, Dr. Gabriel Di Blasi
Aula Inaugural – Visão Geral das Perícias em Ações de Propriedade Intelectual
Professora: Juíza Federal Dra. Caroline Tauk

Aula 2 – 24/08/2026 (Segunda)

O CPC e a Prova Pericial
*O CPP e a Prova Pericial criminal serão tratadas no último módulo
Professor: Dr. Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro

Aula 3 – 26/08/2026 (Quarta)

O papel do Perito e do Assistente Técnico nos diferentes tipos de ação.
Professores: Dra. Viviane Trojan e Engº Tarso Machado

Módulo 2
Perícias judiciais em casos de marcas, sinais distintivos e concorrência desleal e os métodos comumente utilizados

Aula 4 – 31/08/2026 (Segunda)

Ações na Justiça Estadual e na Federal;
Confusão x Associação, Tipos de Confusão;
Critérios e Métodos para Análise de Conflitos Marcários
Professora: Dra. Liliane Roriz

Aula 5 – 02/09/2026 (Quarta)

Métodos de Pesquisa de Mercado na Avaliação de Conflitos de Marca e de Trade Dress
Professores: Dr. João Vieira da Cunha e Dr. Gustavo Cesário

Aula 6 – 09/09/2026 (Quarta)

Distintividade Marcária e Secondary Meaning;
Avaliação do Grau de Distintividade “Espectro 6.0”
Professor: Dr. Lélio Denicoli Schmidt

Aula 7 – 14/09/2026 (Segunda)

Análise Semiótica de Marcas e de Trade Dress
Professores: Dra. Sonia Maria D’Elboux e Dr. Sergio Bairon

Aula 8 – 16/09/2026 (Quarta)

Perícias e Assistências Técnicas em casos de Trade Dress
Professora: Dra. Deborah Portilho

Aula 9 – 21/09/2026 (Segunda)

Concorrência Desleal, Concorrência Parasitária e Aproveitamento parasitário: O papel do Perito e do Assistente Técnico em ações com base nesses Institutos; Quesitação, Métodos e Elaboração de Laudos Periciais
Professores: Dr. Alberto Camelier e Dra. Laura Tavares

Aula 10 – 23/09/2026 (Quarta)

Análise de Conflitos Gráficos e/ou Fonéticos entre Marcas Farmacêuticas e Utilização do Sistema POCA
Professora: Dra. Flavia Tremura Polli Rodrigues

Aula 11 – 28/09/2026 (Segunda)

Teoria da Distância x Teoria da Diluição / Metodologia de análise no direito comparado / Aplicação do Teste 360° para Avaliação de Conflitos de Marcas e de Trade Dress
Professor: Dr. Filipe Fonteles Cabral

Módulo 3
Perícias judiciais em casos de patentes e de desenhos industriais

Aula 12 – 30/09/2026 (Quarta)

Perícias em Ações de Infração/ Violação de Patentes (PI e MU)
Professor: Eng.° Clovis Silveira

Aula 13 – 05/10/2026 (Segunda)

Perícias de DI: Quesitação, Métodos de Análise e de Elaboração de Laudos Periciais
Professora: Eng.ª Cassandra Raimann

Aula 14 – 07/10/2026 (Quarta)

Perícias em ações de Infração e de Nulidade de DI – Método de análise de Originalidade
Professora: Eng.° Diogo Netto e Dra. Marcia Bergmann

Aula 15 – 14/10/2026 (Quarta)

Prova Pericial em Ações de Nulidade ou de Indeferimento de Patentes
Professores: Juíza Federal Dra. Márcia Maria Nunes de Barros

Aula 16 – 19/10/2026 (Segunda)

Perícias em ações de Patentes nas Matérias de Life Science
Professora: Dra. Ana Cristina Müller

Aula 17 – 21/10/2026 (Quarta)

Perícias em ações de Patentes nas Áreas Elétrica, Eletrônica e Mecânica
Professor: André Luiz Souza Alvarez

Módulo 4
Perícias judiciais em ações de Direito Autoral e Direitos sui generis

Aula 18 – 26/10/2026 (Segunda)

Perícias em Ações de Direitos Autorais e Conexos
Professora: Dra. Silvia Gandelman

Aula 19 – 28/10/2026 (Quarta)

Perícias na área do Direito do Entretenimento e Audiovisual
Professora: Dra. Gloria Braga

Aula 20 – 04/11/2026 (Quarta)

Perícias em Casos de Designs de Moda
Professora: Dra. Deborah Portilho

Aula 21 – 09/11/2026 (Segunda)

Perícias em Violação de Software
Professor: Eng.° José Pio Tamassia Santos

Módulo 5
Medidas criminais e de combate à pirataria

Aula 22 – 11/11/2026 (Quarta)

Perícias em Ações Criminais
Professores: Dr. Franklin Gomes e Engº Raphael Alvim

Aula 23 – 16/11/2026 (Segunda)

Perícia e Apreensão de Produtos Falsificados e Pirateados
Professor: Dr. Franklin Gomes

Aula 24 – 18/11/2026 (Quarta)

Workshop Marcas e Workshop Patentes
Marcas e Patentes (áreas diversas)