ABAPI
Associação Brasileirados Agentes daPropriedade Industrial
abapi@abapi.org.br
+55 21 2507 0010
Av. Rio Branco, 100, 7º andar
Centro – RJ – Brasil
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O curso abordará os diversos aspectos do direito autoral para os que não têm intimidade com o tema, bem como para os que pretendem estender seus conhecimentos, incluindo os novos desafios derivados de sua projeção sobre o ambiente digital.
Introdução aos Direitos de Autor e sua respectiva proteção. Princípios de Direito Civil e Direitos da Personalidade. Direito positivo à matéria. Direitos morais e patrimoniais de autor.
Professora: Lilian de Melo Silveira
Titularidade dos direitos de autor e objeto de proteção autoral. Pessoa física e pessoa jurídica titulares de direitos autorais. Regime especial das diferentes obras (musical, arquitetônicas, de engenharia, fotográfica, de artes plásticas, audiovisual e base de dados).
Professor: Rodrigo Carneiro
Abrangência, exceções e limitações do exercício dos direitos de autor. Direitos morais e direitos patrimoniais. Particularidades das obras coletivas e anônimas.
Professor: Rafael Atab
A proteção dos direitos de autor no direito internacional.
Professor: Wilson Jabur
Contratos de Direitos autorais – Parte geral – Regras de interpretação
Professor: Manoel Joaquim Santos
Contratos de direitos autorais e a contratação no ambiente digital.
Professor: Manoel Joaquim Santos
O regime de proteção das obras musicais e o regime de administração coletiva. Os administradores coletivos e a proliferação dos meios eletrônicos de divulgação.
Professora: Glória Braga
Tutela administrativa e tutela civil. Registros e procedimentos preventivos. A tutela penal dos direitos de autor.
Violações e sanções. Medidas judiciais.
Professor: a confirmar
Os programas de computador, sua proteção.
Professor: Manoel Joaquim Santos
O caso Cristo Redentor.
Professora: Claudine Milione
Alvaro Loureiro
Wilson Jabur
2ªs e 4ªs, das 18h às 20h
20 horas (10 aulas)
75% de presença
Agentes da Propriedade Industrial, Advogados, gestores, produtores culturais e estudantes de direito que desejam iniciar seus conhecimentos em direito autoral.
VALORES DE INSCRIÇÃO
• Associados da ABAPI (PF) = R$ 750,00
• Associados da ABAPI (PJ) = R$ 750,00
• Funcionário de Associado da ABAPI = R$ 900,00
• Funcionários e Associados da ABPI e ASPI = R$ 1.050,00
• Não Associados = R$ 1.300,00
FORMAS DE PAGAMENTO
• 1ª parcela no ato da inscrição
• 2ª parcela até o dia 26/08/2024
INSTRUÇÕES PARA PAGAMENTO
ABAPI • Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
Banco Santander (0033)
Agência 3451
Conta corrente 13000550-9
CNPJ 29.508.132/0001-00 (chave PIX)
Abra o aplicativo do seu banco, digitalize o QRcode abaixo e preencha com o valor de sua inscrição.
O comprovante do depósito deverá ser enviado através do formulário de inscrição ao lado ou por e-mail para abapi@abapi.org.br.
A inscrição só será efetivada mediante envio do comprovante de pagamento.
Curso na modalidade on-line ao vivo via Plataforma Zoom. As gravações não são disponibilizadas.
Para obtenção do certificado é necessária a participação mínima de 75% das aulas.
Em caso de desistência do curso, não haverá devolução dos valores já pagos e nem créditos para futuros cursos oferecidos pela ABAPI.
Os campos marcados com ( * ) são de preenchimento obrigatório.
abapi@abapi.org.br
+55 21 2507 0010
Av. Rio Branco, 100, 7º andar
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