ABAPI
Associação Brasileirados Agentes daPropriedade Industrial
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A importância da inovação e da aquisição de tecnologia cresceu de forma vertiginosa nas últimas décadas, assumindo papel de destaque na vida empresarial, especialmente em um mundo pós-pandemia.
As transformações decorrentes da pandemia de Covid-19 resultaram em um avanço tecnológico notável em curto espaço de tempo, em diversas áreas, exigindo adaptações a um novo cenário mundial. Todas essas transformações demonstraram de forma inequívoca a relevância da proteção dos direitos de propriedade industrial por seus titulares.
A internacionalização da economia, por sua vez, gera uma demanda crescente por parcerias para pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologia – por “know-how”, assistência técnica especializada, licenciamentos de uso de software, marcas e exploração de patentes.
Considerando a atualidade da matéria e a necessidade de formação de profissionais nesta especialidade, a ABAPI organizou o presente curso, que tratará o assunto de forma sistemática e aprofundada, com professores altamente especializados na área.
O curso prevê uma análise minuciosa das questões envolvidas em contratos de transferência de tecnologia e outros contratos envolvendo direitos de propriedade intelectual e inovação, sendo composto por aulas de temática bastante diversificada. Serão abrangidas, entre outras, matérias relativas ao conceito de transferência de tecnologia e processo de registro e averbação no INPI, regulação, tributação, aspectos concorrenciais das práticas potencialmente restritivas em contratos envolvendo direitos de propriedade intelectual, bem como a evolução jurisprudencial da matéria.
Noções introdutórias de Contratos
Palestrante: Karin Klempp
Introdução aos contratos de Transferência de Tecnologia. Histórico e aspectos relevantes da averbação
Palestrante: Cândida Caffé
Contratos internacionais do comércio, lei aplicável e foro. Formas alternativas de solução de disputas
Palestrante: Fábio Peixinho
Contratos de licença de uso de marcas e contratos de cessão de marca.
Palestrante: Mariana Abenza ou outro
Contratos de licença de patentes e contratos de cessão de patentes.
Palestrante: Thereza Curi
Contratos de transferência de tecnologia.
Palestrante: Tatiana Campello
O regime contratual da proteção ao segredo de negócio. Cláusulas de confidencialidade nos contratos de know-how.
Palestrante: a confirmar
Aspectos concorrenciais dos contratos de transferência de tecnologia.
Violações e sanções. Medidas judiciais.
Palestrante: João Marcelo Assafim
Contratos de serviços de assistência técnica e contratos de serviços técnicos especializados.
Palestrante: Paula Mena Barreto
Contratos de Franquia.
Palestrante: Flávia Rebello
Licença de patentes relacionadas à biotecnologia. Licença de cultivares.
Palestrante: Edson Souza
Contratos de parceria entre empresas e universidade – Lei de Inovação Tecnológica.
Palestrante: Laetitia d’Hanens
Contratos no ramo do entretenimento.
Palestrante: Rodrigo Salinas
Contratos envolvendo direitos autorais.
Palestrante: Cláudio Lins de Vasconcelos
Contratos de software.
Palestrante: Manoel J. P. dos Santos
Tributação incidente sobre os contratos de fornecimento de tecnologia, licenças de marca e de patente, assistência técnica e franquia.
Palestrante: Alessandra Machado
Laetitia d’Hanens e Cândida Caffé
Wilson Jabur
3ªs e 5ªs, das 18h às 20h
32 horas (16 aulas)
75% de presença
Este curso destina-se a profissionais que atuam no ramo de licenciamento de direitos de propriedade intelectual e transferência de tecnologia, advogados, agentes da propriedade industrial, pesquisadores e estudantes de direito.
VALORES DE INSCRIÇÃO
• Associados da ABAPI (PF) = R$ 1.850,00
• Associados da ABAPI (PJ) = R$ 1.850,00
• Funcionário de Associado da ABAPI = R$ 2.150,00
• Funcionários e Associados da ABPI, ASPI e LES = R$ 2.300,00
• Não Associados = R$ 2.700,00
FORMAS DE PAGAMENTO
• 1ª parcela no ato da inscrição
• 2ª parcela até o dia 01/10/2024
INSTRUÇÕES PARA PAGAMENTO
ABAPI • Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
Banco Santander (0033)
Agência 3451
Conta corrente 13000550-9
CNPJ 29.508.132/0001-00 (chave PIX)
Abra o aplicativo do seu banco, digitalize o QRcode abaixo e preencha com o valor de sua inscrição.
O comprovante do depósito deverá ser enviado através do formulário de inscrição ao lado ou por e-mail para abapi@abapi.org.br.
A inscrição só será efetivada mediante envio do comprovante de pagamento.
Curso na modalidade on-line ao vivo via Plataforma Zoom. As gravações não são disponibilizadas.
Para obtenção do certificado é necessária a participação mínima de 75% das aulas.
Em caso de desistência do curso, não haverá devolução dos valores já pagos e nem créditos para futuros cursos oferecidos pela ABAPI.
Os campos marcados com ( * ) são de preenchimento obrigatório.
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Av. Rio Branco, 100, 7º andar
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