Descrição do curso
O curso tem como objetivo principal oferecer formação estratégica e teórica sobre os procedimentos técnicos e administrativos relacionados ao processamento de pedidos de patente no Brasil. A proposta pedagógica abrange desde as buscas de anterioridades, práticas de elaboração e depósito inicial até as etapas finais de exame e decisão, com foco na resolução de questões práticas e estratégicas perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Entre os temas abordados, destacam-se:

– Noções sobre busca e redação de pedidos de patente;

– Elaboração e análise técnica de requisitos de patenteabilidade;

– Formulação de respostas a exigências e pareceres técnicos;

– Definições e explicações sobre todas as etapas administrativas

– Recursos administrativos e procedimentos de nulidade.

A capacitação visa desenvolver competências aplicadas, aprofundando o entendimento sobre a prática profissional em propriedade industrial, com ênfase no domínio técnico-jurídico necessário para atuar estrategicamente junto ao sistema de patentes brasileiro.

Conteúdo programático

1ª Aula – 08/09/2025

Retaliação, Soberania e Patentes: O Brasil entre Geopolítica e Reforma da Lei de PI

Professor: Dr. Gustavo Morais (Dannemann, Siemsen)

2ª Aula – 10/09/2025

Busca de patentes, interpretações das anterioridades e o impacto nos requisitos de patenteabilidade.

Professores: B. Sc. Diogo dos Santos Netto (Daniel IP) e Lic. Leonardo Cordeiro (Gruenbaum, Possinhas)

3ª Aula – 15/09/2025

Introdução sobre Redação do Pedido de Patente – Estratégia e Teoria

Professora: Dra. Ana Muller (BMA)

4ª Aula – 17/09/2025

Introdução sobre Redação do Pedido de Patente – Estratégia e Teoria

Professor: Eng. Rafael Freire (Clarke, Modet)

5ª Aula – 22/09/2025

IAnaPI: Inteligência Artificial aplicada na propriedade intelectual.

Professores: Dra. Caroline Tauk (Juíza Federal – Tribunal Regional Federal da 2ª Região- TRF2) e Dr. Bruno Holfinger (Dannemann, Siemsen)

6ª Aula – 24/09/2025

Fundamentos e Estratégias para o Depósito de Patentes no Brasil: Do Pedido Inicial às Emendas com Segurança Jurídica.

Professores: Eng. Silvia Boechat e B. Sc. Ana Carolina Gonçalves (Licks Attorneys)

7ª Aula – 29/09/2025

Procedimentos e estratégia de anuidades, requerimento de exame, emendas voluntárias e Apresentação de Subsídios ao Exame Técnico.

Professor: B.Sc. Alex Gonçalves de Almeida (Magellan IP)

8ª Aula – 01/10/2025

Primeira instância – Exigências e Manifestações: publicações e cumprimentos.

Professor: Dr. Marc Ehlers (Dannemann, Siemsen)

9ª Aula – 06/10/2025

Primeira instância – Exigências e Manifestações: publicações e cumprimentos.

Professora: Dra. Marina Guimarães Siqueira (Gusmão & Labrunie)

10ª Aula – 08/10/2025

Segunda instância – Recursos e Nulidades administrativas: publicações e contestações.

Professoras: Dra. Viviane Trojan e Farm. Patricia Lopes (Kasznar Leonardos)

11ª Aula – 13/10/2025

Panorama sobre ações judiciais envolvendo patentes.

Professor: Dr. Milton Leão (Leão IP)

12ª Aula – 15/10/2025

Segredos de negócio – Uma nova Perspectiva Jurídica.

Professor: Dr. Márcio Junqueira (Pinheiro Neto Advogados)

13ª Aula – 20/10/2025

PTA, PTE e Terminal Disclaimer: Impactos na Vigência de Patentes e Reflexos no Sistema Brasileiro.

Professores: Dr. Taniel Anderson (ArentFox Schiff) e Dra. Ana Paula Brito (Montaury Pimenta Machado e Vieira de Mello)

14ª Aula – 22/10/2025

Invenção no contrato de trabalho e os limites do Direito moral e patrimonial: A relação Empregado x Empregador.

Professora: Dra. Elisabeth Kasznar Fekete (Kasznar Leonardos)

15ª Aula – 27/10/2025

Interpretação das reivindicações de patentes no Direito Brasileiro na análise de infrações.

Professor: Dr. Roner Fabris (RGF Propriedade Intelectual)

16ª Aula – 29/10/2025

O Retorno do Agente da Propriedade Industrial: Profissionalização, História e Futuro do Sistema de PI no Brasil.

Professor: Dr. Gabriel Di Blasi (Di Blasi Parente e Advogados)